Andre Vinicius Costa Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 50065742220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006574-22.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RUBENS CEZAR BOSCHINI ADVOGADO(A) : RUBENS CEZAR BOSCHINI (OAB SC017881) EXECUTADO : ANTONIO ROMERO NETO ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288) ADVOGADO(A) : EMILIA PERES GIROLDO (OAB MT009929A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (nome e CPF do beneficiário, banco/agência/conta), necessários para expedição de alvará em seu favor.
3. Processo 50331920220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5033192-02.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LUIZ EDUARDO COSTA PESSOA ADVOGADO(A) : ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288) DESPACHO/DECISÃO A parte ativa requereu a concessão do benefício da justiça gratuita, alegando insuficiência financeira. Dispõe o art. 98 do Código de Processo Civil que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. Desta forma, considerando os parâmetros fixados pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que para fins de averiguação documental da insuficiência de recursos tem adotado os mesmos critérios utilizados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina no art. 2º da Resolução CSDPESC n. 15/2014, a parte interessada deverá apresentar documentos (acaso ainda não constem dos autos) que comprovem a incapacidade financeira, conforme rol exemplificativo que segue: a) declaração de próprio punho que não tem condições de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento bem como que está ciente de que no caso de falsidade poderá sujeitar-se à responsabilização criminal (Código Penal, artigo 299). A declaração de próprio punho poderá ser dispensada se o procurador tiver poderes especiais para firmar esta específica declaração. b) se empregado registrado, deverá apresentar contracheque ou, sucessivamente, a CTPS; c) se trabalhador informal, empresário, comerciante, profissional liberal ou autônomo, deverá juntar outros documentos que demonstrem sua renda mensal, tais como comprovante de pro-labore corroborado por contrato social, extratos bancários com informação efetiva de renda habitual e alimentar, declarações de parceiros e clientes, declaração completa do IRPF ou afins d) certidão de busca de bens imóveis e ou contrato de locação, certidão de busca de automóveis do DETRAN; e) extratos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência; Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos financeiros seus e das pessoas que residem consigo, a fim de demonstrar os bens e a renda mensal do núcleo familiar , sob pena de indeferimento do requerimento de gratuidade. Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com base no art. 290 do Código de Processo Civil.
4. Processo 10059391320238110015
   Tribunal: TJMT | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 50005490620248130499
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000549-06.2024.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) DELU IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA LTDA CPF: 08.266.871/0001-63 SERGIO ALVES ANTUNES CPF: 069.812.066-33 Considerando a devolução do Ar cumprido assinado por pessoa diversa, fica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. GABRIEL MELO MATEUS Perdões, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50109894920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07627293520228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.
8. Processo 15106860220218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510686-02.2021.8.26.0564 (apensado ao processo 1505524-89.2022.8.26.0564) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - S.A.P. e outro - R.V. e outro - Vistos. Encerradas as medidas urgentes, prossiga-se nos autos principais. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital. - ADV: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA (OAB 431540/SP), ROBERT MATOS SANTOS (OAB 446444/SP), ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB 37288/SC)