Jose Luis De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00054782120188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005478-21.2018.8.24.0064/SC RÉU : OTAVIO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para, caso assim entenda, requerer a remessa dos autos a órgão superior, na forma do art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal.
3. Processo 50170022320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00012122720255120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA 2 Relator: JOSE ERNESTO MANZI MSCiv 0001212-27.2025.5.12.0000 IMPETRANTE: NIRVANA DOS SANTOS DE JESUS ANTUNES IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ   INTIMAÇÃO Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência da Decisão proferida nos autos ID bea5db0 FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. DALTON FLAVIANO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NIRVANA DOS SANTOS DE JESUS ANTUNES
5. Processo 50025092020248240166
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50060353520208240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50124637420228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5012463-74.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: FLAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): FLAVIO VICTOR DIAS FILHO (OAB DF026923) ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) ADVOGADO(A): GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI (OAB SC013844) AGRAVADO: VIRLENE INES BACKES ADVOGADO(A): JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) AGRAVADO: TERESA BORGES BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: MICHELE DOS PASSOS FELICIANO PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) AGRAVADO: JULIANA ELIAS DA ROSA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: EDSON PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) AGRAVADO: ALINE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: ANDRÉ MARTINS FERREIRA DIAS ADVOGADO(A): GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER (OAB RS080589) ADVOGADO(A): LUCIANO REUTER (OAB RS037091) AGRAVADO: OLI GERMANO SCHMIDT STORCH JUNIOR ADVOGADO(A): BEATRIZ RAFAEL RIZZIERI (OAB SC036865) AGRAVADO: JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843) AGRAVADO: JOAO CANDIDO BATISTA ADVOGADO(A): CLAUDIONOR DA SILVA COLARES (OAB SC002799) ADVOGADO(A): JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA (OAB SC027435) ADVOGADO(A): TATIANA BORGES DA SILVA (OAB SC033966) AGRAVADO: ALDEMIR PEREIRA ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) ADVOGADO(A): JOHN CARLOS DA ROSA (OAB SC030057) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
8. Processo 50127869620248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5012786-96.2024.8.24.0004/SC ACUSADO : JULIANA DOS SANTOS PATRICIO ADVOGADO(A) : JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) ACUSADO : ELISEO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS DE JESUS (OAB SC037331) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os acusados constituíram Advogado (ev. 49), fixo honorários para os dativos que apresentaram resposta acusação em R$ 125,00 para cada, nos termos da Resolução CM n.5/2019. Recebo a resposta à acusação. Não há, nesse momento processual, elementos probatórios que demonstrem a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude, culpabilidade ou atipicidade do fato (art. 397 do CPP), devendo dar-se prosseguimento à instrução processual. Designo audiência de instrução para 26/02/2026 13:45:00 . Ficam as partes intimadas para limitar o rol de testemunhas ao número legal, e apresentar qualificação completa, indicando profissão e, especialmente, endereço completo, com pontos de referência, sob pena de perda da prova. Autorizo a juntada de declarações atermadas de testemunhas abonatórias, acompanhadas de documentos pessoas de identificação. Para participação por videoconferência a parte deve possuir smartphone, notebook, tablet ou similares, e garantir que na hora de sua oitiva estará em local reservado, onde o sinal da internet seja de boa qualidade (art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24/2019). Além disso, deverá, obrigatoriamente, solicitar, por mensagem, até às 14h da data aprazada, link de acesso pelo WhatsApp n. +55 48 3403-5019 , encaminhando cópia do documento de identificação com foto. A testemunha que residir fora da Comarca (art. 222, caput do CPP) deverá informar no ato da intimação número de celular e/ou e-mail, ou comunicar eventual impossibilidade técnica de prestar depoimento por videoconferência. Registre-se link ou QrCode com acesso ao Manual "Participando da audiência por videoconferência" , assim como a advertência de que a testemunha regularmente intimada, que sem motivo justificado deixar de comparecer ao ato, poderá ser requisitada ou conduzida, casos em que será condenada ao pagamento das diligências e sancionada com multa, sem prejuízo de responder pelo crime de desobediência (arts. 218 e 219 do CPP). Requisite-se a apresentação de policiais militares à autoridade superior. Comunique-se ao chefe da repartição da testemunha ou parte, quando servidor. Requisite-se a apresentação de réus ou testemunhas presos, nas salas passivas das respectivas unidades prisionais (art. 185, §2º do CPP) ou, em caso de incompatibilidade de horários, a apresentação presencial (art. 185, §7º do CPP). Expeçam-se mandados de intimação, e, sendo necessário, depreque-se com prazo de 30 (trinta) dias. Esgotadas as tentativas para cumprimento pessoal da diligência, autorizo a utilização de WhatsApp, com observância das regras da Circular CGJ n. 76/2020, devendo o mandado ser expedido conforme Circular 55/2025, vedada a cobrança de diligências. Araranguá (SC), data da assinatura eletrônica.