Diego Pablo De Campos Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 50081782120258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00002407020198240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000240-70.2019.8.24.0004/SC RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK RÉU : DANIEL LINHARES PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50012023220248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50017008220198240076
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00013806720198240028
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001380-67.2019.8.24.0028/SC ACUSADO : PEDRO PAULO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ACUSADO : LEANDRO CONSENSO ADVOGADO(A) : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta de audiências deste juízo, REDESIGNO a audiência de sorteio dos jurados para o dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 13h15min , a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. Além disso, REDESIGNO a Sessão de Julgamento pelo Tribunal de Júri , designada nos autos, para o dia 19 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 09h , a realizar-se no salão do Tribunal do Júri desta Comarca. Aproveito o ensejo para retificar a decisão anterior no tocante ao prazo para a juntada de documentos de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Penal. Portanto, ressalto, em tempo, que o prazo legal em questão se conta a partir da ciência da parte adversa , segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no HC n. 602.291/SC, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 1/12/2020, DJe de 7/12/2020). Mantém-se inalterados os demais termos da decisão anterior. Cumpra-se integralmente a decisão do evento 227.1 . Intimem-se as partes.
7. Processo 50026414820258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50020923820258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002092-38.2025.8.24.0520/SC (originário: processo nº 50018767720258240520/SC) RELATOR : Rodrigo Portela Matos Silva RÉU : VITOR ADROALDO BATISTA GONZAGA ADVOGADO(A) : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido