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Ricardo Pereira

Ricardo Pereira

Número da OAB: OAB/SC 037428

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 97
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF4, TJRS
Nome: RICARDO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008349-46.2024.4.04.7200/SC RELATOR : JOSEANO MACIEL CORDEIRO REQUERENTE : ILDEFONSO REICHMANN FILHO ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA BERTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 03/07/2025 - Juntado(a)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009826-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR : BRUNNA BERNARDI ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) AUTOR : RAFAEL MAY COPPI ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) RÉU : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ADVOGADO(A) : HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado no evento 19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito em relação à requerida DEUTSCHE LUFTHANSA AG , com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.  Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei n.º 9.099/95).  P. R. I, sendo os autores para se manifestarem sobre a contestação apresentada pela ré Tam no evento 17.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003485-46.2023.8.24.0074/SC RELATOR : ANDRE LUIZ ROMANELLI TIBURCIO ALVES AUTOR : ALTO VALE NET LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) RÉU : CLEUCIR MEURER ADVOGADO(A) : FLAVIANA DOS REIS (OAB SC057129) RÉU : NOVA ERA CLUBE DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA (OAB SC025972) ADVOGADO(A) : PATRICIA MULLER (OAB SC018295) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 02/07/2025 - Decisão interlocutória
  4. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003699-63.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : THOMAS LEONARDO MARQUEZ LUIZ ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : JULIANA CADORE (OAB SC042396) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003699-63.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : THOMAS LEONARDO MARQUEZ LUIZ ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : JULIANA CADORE (OAB SC042396) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tutela Cautelar Antecedente Nº 5002334-11.2024.8.24.0074/SC REQUERENTE : SUELY FELDMANN ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) REQUERIDO : ESTEFANIA JOANA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA DA SILVA BRANCO (OAB SC066108) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais, bem como honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). À curadora nomeada, Dra. Larissa Branco Lacerda (OAB/SC 66.108), FIXO remuneração no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Observo que tal quantia é condizente com a respectiva atuação no feito e trabalho desempenhado, consoante artigo 8º da Resolução nº 5 do CM/TJSC. Acresço, por oportuno, que o pagamento deverá ser efetuado por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, cabendo ao Cartório adotar as providências para tal desiderato. Expeça-se alvará para liberação dos valores em subconta para a requerida Stefania, conforme ev. 48 - doc. 6. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, cumpridas as providências de praxe, arquivem-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 0303885-11.2018.8.24.0054/SC AUTOR : SUPERMERCADO SEZINHO LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) RÉU : OSMAIR MAZZINI ADVOGADO(A) : FRANCISCO PELLIZZETTI (OAB SC014561) SENTENÇA Posto isto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido deduzido na petição inicial, bem como o acordo entabulado, e julgo EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III, "a" e "b", do Código de Processo Civil. Outrossim, DECLARO cumprida a obrigação. Sem custas processuais remanescentes, conforme art. 90, § 3°, do CPC, arcando o réu com eventual taxa de serviços judiciais e diligências do oficial de justiça não saldadas. Honorários conforme pactuado. A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003370-53.2025.8.24.0139/SC AUTOR : ELO INDUSTRIA DE ELEVADORES LTDA ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) DESPACHO/DECISÃO 1- RETIRE-SE o sigilo incidente sobre eventuais peças juntadas ao evento 15, pois ausente hipótese que autorize o segredo de justiça (art. 189 do Código de Processo Civil). 2- INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do noticiado nos eventos 15 e 17, bem como sobre possível conexão entre a presente ação e os autos n. 5002399-68.2025.8.24.0042.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009826-33.2025.8.24.0005/SC AUTOR : BRUNNA BERNARDI ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) AUTOR : RAFAEL MAY COPPI ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) ADVOGADO(A) : ALICIO GIACOMOZZI NETO (OAB SC072172) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp , sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 10.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    SOBREPARTILHA Nº 5034716-71.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE : NAIRA SILVA CASTRO ADVOGADO(A) : RICARDO PEREIRA (OAB SC037428) ADVOGADO(A) : TIAGO ROPELATTO MACEDO (OAB SC035013) ADVOGADO(A) : BRUNO PERON (OAB SC036165) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de sobrepartilha de bem imóvel remanescente deixado por JOAO DE DEUS VAZ DA SILVA . Manifesta-se o inventariante informando a necessidade de alienação do bem imóvel, a fim de que sejam custeadas as despesas do espólio, como o pagamento da DIT. Requereu a avaliação do bem por Oficial de Justiça, Ev. 163.1 . ​Certidão de registro de testamento no Ev. 163.2 . ​Breve relato. Decido. INDEFIRO o pedido de avaliação do imóvel por meio de Oficial de Justiça, uma vez que o parâmetro de avaliação dos bens no inventário, de regra, deve ser feito por meio da avaliação fiscal da Fazenda Estadual. Nesse sentido, intimo o inventariante para que traga a informação fiscal dos bens que integram o Espólio, conforme disposto no Provimento n.º 31/2009 - CGJ, que determina o uso de procedimento eletrônico para a realização da avaliação, mediante o cadastro do advogado no site da Fazenda Pública (www.sefaz.rs.gov.br), documento que não se confunde com a certidão de quitação do ITCD, nem requer o pagamento deste tributo, possibilitando, assim, a posterior análise do requerimento para alienação. Ainda, do pedido de alienação do imóvel, dê-se vista à herdeira com procurador diverso, Naira. Intimação eletrônica agendada.
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