Claudia Alves De Melo Westarb

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50245339420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5024533-94.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 25/07/2025.
3. Processo 50300666820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030066-68.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JACI CLEUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB (OAB SC037446) RÉU : VM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes (evento 56) e JULGO EXTINTO o processo.  Fixo em R$ 600,00 a remuneração da assistente nomeada à autora.  Com o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento e arquive-se.
4. Processo 50300666820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030066-68.2024.8.24.0008/SC AUTOR : JACI CLEUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB (OAB SC037446) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 10 (dez) dias informar os dados bancários necessários a expedição do alvará judicial (CPF/CNPJ, Banco, Agência, Conta Bancária - especificar se é conta corrente ou poupança - e operação, caso houver). Sendo os dados da conta do advogado, deverá ter poderes para tanto.
5. Processo 50558495220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50262187320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026218-73.2024.8.24.0008/SC AUTOR : PAULO CESAR ALVES LIMA ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB (OAB SC037446) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência de conciliação para 22/08/2025 14:00:00 , que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. A sala virtual deve ser acessada pelas partes através do aplicativo do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzgxODBkNGMtMzMyOC00N2VhLWI5OTItNTE0MThlMzMyMjVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ou do ID de Acesso 296 057 128 622 e da senha Gy72ps2Y. Em caso de dificuldade técnica ou outro motivo que impeça a participação na audiência, o interessado deverá entrar em contato previamente pelo WhatsApp (47) 3321-7229. A parte autora fica intimada para comparecer à audiência, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei n. 9.099/95); podendo ser representada por procurador(a) com poderes específicos para transigir. Não obtida a conciliação, a parte ré deverá apresentar defesa no ato, oral ou por escrita, ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunha, no máximo de 3 (três). Não comparecendo a parte ré na audiência, "reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz." (art. 20 da Lei n. 9.099/95) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos a assistência por advogado(a) é obrigatória. Não obtida a conciliação, instituído ou não o juízo arbitral, e apresentada a contestação, a parte autora poderá manifestar-se sobre esta na própria audiência, especificando as provas que pretende produzir, ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
7. Processo 50156240520218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5015624-05.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00116111920198240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer REQUERENTE : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB ADVOGADO(A) : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB (OAB SC037446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 22/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50353123520258240000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219641/SC (2025/0259822-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ZENILDA TEODORO MACHADO ADVOGADOS : CLAUDIA ALVES DE MELO WESTARB - SC037446 MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO - SC052492 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ZENILDA TEODORO MACHADO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Consta dos autos a prisão em flagrante da recorrente, posteriormente convertida em custódia preventiva, advinda da suposta prática do delito capitulado no art.121, § 2º, incisos II e IV c/c o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Em suas razões, sustenta a ocorrência de constrangimento ilegal, porquanto sua segregação processual encontra-se despida de fundamentação idônea. Argumenta que sua prisão preventiva foi mantida com base na mera gravidade abstrata do delito, sem que estejam presentes os requisitos autorizadores da medida extrema, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Defende que se revelam adequadas e suficientes as medidas cautelares alternativas positivadas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Requer, liminarmente e no mérito, a revogação de sua prisão preventiva, ainda que mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do recurso. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO