Eveli Schwartz

Processos do Advogado

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2. Processo 50083521820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008352-18.2025.8.24.0008/SC AUTOR : AIRTON JONAS WEIGMANN ADVOGADO(A) : EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO(A) : JOVIANA GISELIA DA SILVA (OAB SC060551) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para efetuar o recolhimento prévio das custas para expedição do ofício ou diligência do Oficial de Justiça para emissão do mandado, conforme informações abaixo: INFORMAÇÕES IMPORTANTES: AR MP = pessoas físicas/firma individual AR = pessoas jurídicas Diligência do Oficial de Justiça : de acordo com a cidade e bairro (dentro do Estado de Santa Catarina) Whatsapp = não precisa de recolhimento. Para ter acesso à cartilha de custas para Advogado, acesse o seguinte QR-Code:
3. Processo 50232555820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023255-58.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 16/07/2025.
4. Processo 50233959220258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Interdição/Curatela Nº 5023395-92.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : IRIO LEOPOLDO DOTTO ADVOGADO(A) : EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO(A) : JOVIANA GISELIA DA SILVA (OAB SC060551) REQUERENTE : CASSEMIRO BOBRZYK ADVOGADO(A) : EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ADVOGADO(A) : JOVIANA GISELIA DA SILVA (OAB SC060551) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao EPROC, constata-se a existência de pretérita ação nº 5031163-11.2021.8.24.0008, envolvendo as mesmas partes, que tramitou na 1ª Vara da Família desta Comarca. Deste modo, segundo a prática, há muito, adotada na Comarca, entendo ser aquela unidade jurisdicional competente para processar e julgar o presente feito. Ante o exposto, determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara da Família desta Comarca. Intimem-se e cumpra-se, com URGÊNCIA.
5. Processo 50232555820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023255-58.2025.8.24.0008/SC AUTOR : DUANY ALVES MULLER ADVOGADO(A) : JOVIANA GISELIA DA SILVA (OAB SC060551) ADVOGADO(A) : EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) DESPACHO/DECISÃO Diante da declinação da competência pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível, o processo n. 50221236320258240008 foi remetido para esta unidade. Assim, para fins de compensação, determino a remessa deste processo ao 2º Juizado Especial Cível desta Comarca para a prática de ato judicial equivalente. Cumpra-se.
6. Processo 08285644020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0828564-40.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Jorge Moisés Júnior (OAB: 43009/MG) Advogado: Marjorie Wanderley Cavalcanti (OAB: 91423/MG) Recorrido: Diretor de Operações do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Diretor Superintendente do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Primeiro Mundo Agentes de Viagens Ltda Epp Advogado: Angelito José Barbieri (OAB: 4026/SC) Advogado: Eveli Schwartz (OAB: 37464/SC) Advogado: Júlio Lindner Barbieri (OAB: 36736/SC) Ao recorrido para apresentar resposta
7. Processo 08285644020238120001
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 0828564-40.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Atrium Empresa de Viagens e Turismo Ltda Advogado: Jorge Moisés Júnior (OAB: 43009/MG) Advogado: Marjorie Wanderley Cavalcanti (OAB: 91423/MG) Recorrido: Diretor de Operações do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Diretor Superintendente do Sebrae/MS Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Interessado: Primeiro Mundo Agentes de Viagens Ltda Epp Advogado: Angelito José Barbieri (OAB: 4026/SC) Advogado: Eveli Schwartz (OAB: 37464/SC) Advogado: Júlio Lindner Barbieri (OAB: 36736/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2025.
8. Processo 50231594320258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023159-43.2025.8.24.0008/SC AUTOR : D.J. BALESTIERI FILHO LTDA ADVOGADO(A) : JOVIANA GISELIA DA SILVA (OAB SC060551) ADVOGADO(A) : EVELI SCHWARTZ (OAB SC037464) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, acaso necessário e para a hipótese de ainda não ter apresentado , ciente da possibilidade de indeferimento da inicial, complementar a documentação acostada na inicial, juntando aos autos, além da procuração , nos moldes do art. 654, § 1°, do CC e art. 287 do CPC, assinada fisicamente pela parte, ou, em caso de assinatura digital, esta deve ser feita por meio de certificado de autenticidade reconhecido por entidade integrante da estrutura ICP-Brasil (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras): Pessoa Física : · cópia integral da identidade, CNH ou documento de identificação legível; · comprovante de residência de titularidade da parte autora, legível e atualizado, ou seja, do mês de distribuição da ação, oriundo de concessionária de serviço público (fatura de água, luz, internet ou telefone), acompanhado de declaração de residência (assinada pelo titular do comprovante de residência e cópia integral da identidade deste) ou contrato de locação (com comprovante de residência de titularidade do locador), acaso necessário. Pessoa Jurídica : · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) sócio ou titular que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia integral do contrato social atualizado e legível ou do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual; · cópia da Inscrição e da Situação Cadastral do CNPJ perante a Receita Federal do Brasil atualizado (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) ou comprovante de que se enquadra na qualificação de ME, de EPP, de OSCIP ou de sociedade de crédito ao ME atualizado, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006. Condomínio : · cópia da convenção do condomínio; · cópia integral da identidade ou CNH legível do(a) síndico(a) que conferiu poderes ao(s) seu(s) procurador(es); · cópia da ata que elegeu o síndico para o corrente ano, bem como das atas que aprovaram as despesas objeto da presente demanda; · cópias dos boletos inadimplidos; · cópia da matrícula atualizada do imóvel, ou seja, do mês da distribuição da ação. Ainda, acaso a ação envolva cheque ou nota promissória, no mesmo prazo, deverá ser acostado comprovante de que todos aqueles envolvidos na cadeia de endosso(s) do(s) título(s) são pessoas jurídicas que se enquadram na qualificação de microempresa, de empresa de pequeno porte, de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou de sociedade de crédito ao microempreendedor, ciente que o seu silêncio será interpretado como negativa, hipótese que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito, consoante interpretação sistemática do art. 8°, § 1°, da Lei n. 9.099/1995 c/c arts. 38 da Lei n. 9.841/1999 e 74 da LC n. 123/2006, assim como apresentar o título original em cartório, para fins de conferência.