Andre Francisco De Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50178416320238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Embargos à Execução Nº 5017841-63.2023.8.24.0036/SC EMBARGANTE : AHF COMERCIO DE MODAS INDAIATUBA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO LIETZ (OAB SC066612) EMBARGADO : CONFECCOES FENALU LTDA EPP ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios opostos por AHF COMERCIO DE MODAS INDAIATUBA LTDA, de modo que o dispositivo passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados por AHF COMERCIO DE MODAS INDAIATUBA LTDA nos autos dos embargos à execução deflagrada por CONFECCOES FENALU LTDA EPP, para o fim de reconhecer a implementação do prazo prescricional e julgar extinta a execução. Condeno a  embargada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da embargante, estes que fixo 15% do valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista o trabalho desenvolvido. Ao curador nomeado ao embargante, Dr. Gabriel Francisco Lietz (OAB/SC 66.612), arbitro remuneração no valor de R$ 440,03 (quatrocentos e quarenta reais e três centavos), pagamento esse que deverá ser providenciado pelo cartório judicial por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, de acordo com a Lei Complementar nº 730, de 21 de dezembro de 2018, em conformidade com o critério estabelecido no art. 9º, I, da Resolução nº 5, do Conselho da Magistratura, de 08-04-2019 (trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, quando se tratar de honorários de advogado). Transitada em julgado, traslade-se cópia para a execução apensa e, cobradas as custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Devolva-se o prazo recursal, na forma do art. 1.026, caput, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50058898720238240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50072264320258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 00011429720148240036
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001142-97.2014.8.24.0036/SC EXEQUENTE : CONFECCOES FENALU LTDA EPP ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi realizada a consulta ao sistema SNIPER em nome da parte executada. Fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, ciente de que a sua inércia poderá acarretar a suspensão e arquivamento administrativo do processo.
6. Processo 50146316720248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50039721820228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003972-18.2022.8.24.0020/SC RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER RÉU : CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI RÉU : ADRIANO ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 14/04/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50046570620248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004657-06.2024.8.24.0036/SC EXEQUENTE : DEOTINDO VENERA ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo para indicar o endereço no qual se encontra o veículo Veículo: FIAT/PALIO EDX, Placa: LZN1E41 , no prazo de 10 dias.