Andre Francisco De Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 03005500520178240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50081696020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00011429720148240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001142-97.2014.8.24.0036/SC RELATOR : Ezequiel Schlemper EXEQUENTE : CONFECCOES FENALU LTDA EPP ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) EXECUTADO : AHF COMERCIO DE MODAS INDAIATUBA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL FRANCISCO LIETZ (OAB SC066612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 02/07/2025 - Processo Suspenso por Execução Frustrada
5. Processo 50072355420238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007235-54.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : GA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Levante-se eventual constrição realizada nos autos. Formulado pedido pela parte interessada, fica desde logo deferida a expedição de certidão de dívidas, prevista no enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a fim de viabilizar a inscrição do executado no serviço de Proteção ao Crédito ? SPC e SERASA. Por fim, fica cientificada a parte interessada que eventual repropositura pressupõe a prévia indicação da localização de bens1.  Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).  Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50036988420228240010
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003698-84.2022.8.24.0010/SC EXEQUENTE : GA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) EXECUTADO : JONAS AMBROSIO DE MEIRA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA DA SILVA ROSA (OAB SC041503) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Levante-se eventual constrição realizada nos autos. Formulado pedido pela parte interessada, fica desde logo deferida a expedição de certidão de dívidas, prevista no enunciado 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), a fim de viabilizar a inscrição do executado no serviço de Proteção ao Crédito ? SPC e SERASA. Por fim, fica cientificada a parte interessada que eventual repropositura pressupõe a prévia indicação da localização de bens1.  Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).  Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50040921420208240026
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50104993020258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5010499-30.2025.8.24.0036/SC EMBARGANTE : JGF MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) EMBARGANTE : JAILSON GONCALVES FERNANDES ADVOGADO(A) : FERNANDO DOS ANJOS SPEZIA (OAB SC035765) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALMIR WEIGSDING (OAB SC041268) ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO DE AMARAL (OAB SC037581) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de Justiça Gratuita formulado por Jailson, entende-se não haver condições de imediato deferimento ou não do pedido, razão pela qual determino a intimação de seu procurador para comprovar as alegadas condições fáticas e legais para fazer jus à benesse pleiteada, no sentido de: (I) quantificar, ainda que aproximadamente os rendimentos mensais (se for casado ou em união estável, também do cônjuge/companheiro/a); (II) relacionar a propriedade de imóveis e automóveis, com os respectivos comprovantes (certidões do CRI e Detran); (III) relacionar a existência de créditos bancários; e (IV) juntar cópia da última declaração de Imposto de Renda, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, pena de indeferimento do benefício. Em relação a pessoa jurídica, deverá/poderá apresentar declaração expedida pelo seu contador contendo as seguintes informações: (I) lucro líquido no último exercício financeiro; (II) distribuição de renda ao sócio no último exercício financeiro; (III) valor atual das dívidas; (IV) montante dos recursos financeiros em aplicações ou investimentos; (V) requerimento de recuperação judicial aceito pela justiça. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para juntar os documentos acima indicados, sob pena de indeferimento do benefício .