Rafael Castells

Processos do Advogado

1. Processo 50048484420238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004848-44.2023.8.24.0082/SC AUTOR : CASTELLS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor(es) INTIMADO(A)(S) para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o resultado da pesquisa realizada, especificando o endereço que deseja ver cumprida a nova citação/intimação . Fica(m) cientificado(s) de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
2. Processo 50172062120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5017206-21.2024.8.24.0045/SC EXECUTADO : RAFAEL CARDOSO DE ABREU ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da 6ª e 7ª parcelas referente à prestação pecuniária aplicada no Acordo de Não Peresecução Penal.
3. Processo 50105285820228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5010528-58.2022.8.24.0045/SC ATO ORDINATÓRIO Os herdeiros ficam intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as primeiras declarações apresentadas em evento 61.
4. Processo 50080644720228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5008064-47.2022.8.24.0082/SC RECORRENTE : DOUGLAS BORTOLUZZI CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL CILOS VARGAS (OAB SC068053) RECORRIDO : PAULO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, desejando, manifeste-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos.
5. Processo 50033643020208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003364-30.2020.8.24.0007/SC RELATOR : FLAVIA MAELI DA SILVA BALDISSERA AUTOR : JESSICA DA COSTA FELIPPE ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 01/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 51041831920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5104183-19.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : THIAGO VALLECILO VAZ ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : BRUNA LIMA DE MELO (OAB SC067411) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para comprovar o registro da penhora na matrícula, no prazo de 30 (trinta) dias.
7. Processo 50125843520208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50075875820218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007587-58.2021.8.24.0082/SC AUTOR : MOISES NILTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) RÉU : GLAUBER NAZARIO BRUNEL ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO MONTEIRO (OAB SC051953) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Evento 136.
9. Processo 50048484420238240082
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004848-44.2023.8.24.0082/SC AUTOR : CASTELLS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) DESPACHO/DECISÃO Diante da complexidade de localização da parte ré, é consabido que compete a parte autora informar seu novo paradeiro. De acordo com o que dispõe o § 3º do artigo 256 do Código de Processo Civil/2015, é cabível a " [...] requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos ". Todavia, a Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina firmou convênios visando o acesso a sistemas de cadastros, notadamente o Infoseg, Renajud, Sisbajud, Infojud, Siel, Casan, Celesc , os quais, além de outros tipos de informações, possibilitam a localização do endereço cadastrado das partes. Recentemente, a Circular n. 128, de 19/05/2021, comunicou a disponibilização de nova ferramenta de busca de endereços utilizando-se de robôs para acesso automatizado às bases de dados conveniadas, contribuindo sobremaneira para a agilidade nas buscas almejadas, sendo que referida base engloba todos os sistemas supra citados. 1. PROCEDA-SE a utilização dos robôs – operacionalizados pela Central de Auxílio à Movimentação Processual (CAMP) , conforme a Circular n. 128/2021 da CGJ/SC, com o escopo de obter o endereço e contato telefônico atual da parte ré. 2. Ainda, DEFIRO a consulta de endereço pelo sistema SISBAJUD , observando-se as determinações do Provimento n. 44/2021 da CGJ/SC. Encontrado endereço diverso do constante nos autos, DETERMINO o andamento ao processo, determinando-se a diligência requerida pela parte autora e/ou sua intimação para requerer o que entender de direito, diante da pesquisa realizada. CUMPRA-SE.
10. Processo 50048484420238240082
    Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004848-44.2023.8.24.0082/SC RELATOR : Fernando Vieira Luiz AUTOR : CASTELLS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL CASTELLS (OAB SC037659) ADVOGADO(A) : RAFAELA JUSSARA DE JESUS CASTELLS (OAB SC039361) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço