Maiara Mendes De Souza Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50164030920228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016403-09.2022.8.24.0045/SC AUTOR : SERGIO RAZZINI ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido retro, expeça-se alvará dos valores depositados nos autos, na conta bancária informada no Evento 30. Intime-se. Após, arquive-se.
2. Processo 50046827220258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004682-72.2025.8.24.0007/SC AUTOR : MOISES HACK ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) DESPACHO/DECISÃO I. Requisite-se a emissão de parecer técnico ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS, a fim de obter subsídios técnicos sobre o caso. II. Após, retornem conclusos com prioridade. Cumpra-se.
3. Processo 50213581520248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021358-15.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MENDES & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os executados para pagamento da mesma forma e no mesmo endereço em que foram citados na fase de conhecimento (art. 274, parágrafo único, do CPC).
4. Processo 50250542720214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025054-27.2021.4.04.7200/SC RELATOR : ADRIANA REGINA BARNI AUTOR : SUZETE CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) AUTOR : PAULO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : APHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : Caio dos Anjos Vargas (OAB SC032991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 30/06/2025 - Juntado(a)
5. Processo 58086867220238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5808686-72.2023.8.09.0051Requerente(s): Maria Luisa Silva De MeloRequerido(s): Gabriel Godinho Albuquerque D E S P A C H O(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício)INTIMEM-SE as partes exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, darem andamento ao feito, de modo a indicarem bens passíveis de penhora, e se manifestarem quanto ao pedido de parcelamento da parte executada.  Intimem-se. Cumpra-se.  Goiânia, datado e assinado eletronicamente.GUSTAVO BRAGA CARVALHOJuiz de Direito(assinado eletronicamente) 07
6. Processo 58086867220238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5808686-72.2023.8.09.0051Requerente(s): Maria Luisa Silva De MeloRequerido(s): Gabriel Godinho Albuquerque D E S P A C H O(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício)INTIMEM-SE as partes exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, darem andamento ao feito, de modo a indicarem bens passíveis de penhora, e se manifestarem quanto ao pedido de parcelamento da parte executada.  Intimem-se. Cumpra-se.  Goiânia, datado e assinado eletronicamente.GUSTAVO BRAGA CARVALHOJuiz de Direito(assinado eletronicamente) 07
7. Processo 58086867220238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia4º Juizado Especial Cívelgab4juicivelgoiania@tjgo.jus.brAvenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Sala M28, Fórum Doutor Heitor Moraes Fleury - PARK LOZANDES - GOIÂNIA/ CEP: 74884120Processo: 5808686-72.2023.8.09.0051Requerente(s): Maria Luisa Silva De MeloRequerido(s): Gabriel Godinho Albuquerque D E S P A C H O(Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício)INTIMEM-SE as partes exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, darem andamento ao feito, de modo a indicarem bens passíveis de penhora, e se manifestarem quanto ao pedido de parcelamento da parte executada.  Intimem-se. Cumpra-se.  Goiânia, datado e assinado eletronicamente.GUSTAVO BRAGA CARVALHOJuiz de Direito(assinado eletronicamente) 07
8. Processo 50062882120258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006288-21.2025.8.24.0045/SC AUTOR : OPEN TECH ESQUADRIAS EIRELI ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois, além de inviável sua realização pelo magistrado em virtude da significativa quantidade de processos que ingressam neste Juízo, inexiste nesta Comarca CEJUSC (art. 165 do CPC) aparelhado com mediadores e/ou conciliadores. 3. Sobre o pleito de desconsideração da personalidade jurídica para atingir bens dos sócios, não verifico a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, pelo menos em sede cognição sumária. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para a desconsideração da personalidade, medida excepcional, "exige-se a comprovação de que a sociedade era utilizada de forma dolosa pelos sócios como mero instrumento para dissimular a prática de lesões aos direitos de credores ou terceiros - seja pelo desrespeito intencional à lei ou ao contrato social, seja pela inexistência fática de separação patrimonial -, o que deve ser demonstrado mediante prova concreta e verificado por meio de decisão fundamentada". (REsp 1.526.28/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16.5.2017, DJe 26.5.2017) Ocorre que, nesse momento processual, não foram apresentados indícios concretos de que há bens em nome dos sócios a demonstrar que há confusão patrimonial, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração. Assim, ausente o requisito da probabilidade do direito, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. 4. De todo modo, anote-se que, como houve pedido de desconsideração da personalidade jurídica na inicial e o sócio da empresa demandada já se encontra no polo passivo da presente ação, torna-se desnecessária a instauração do incidente de desconsideração, nos termos do art. 134, § 2º, do CPC. 5. Cite-se a parte passiva, cientificando-a do prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de confissão e revelia (arts. 335 e 344, ambos do CPC). Palhoça, data da assinatura digital.
9. Processo 50004047420208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000404-74.2020.8.24.0113/SC AUTOR : SINARA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALTIERES ANTONIO NASCIMENTO (OAB sc052405) ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) RÉU : MARIA\'S PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EBANO BRUNO PANIZZI (OAB SC016759) ATO ORDINATÓRIO Informo que a audiência aprazada será realizada por meio do sistema Microsoft Teams. Para uma experiência otimizada com a ferramenta, deverá ser feito o download do aplicativo Microsoft Teams em seu computador, laptop, tablet ou smartphone. Link único para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZkZjM2MTUtZTU3OS00MDI4LTkxZGUtNDkwZWYxODg4M2E5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Ou, a parte poderá digitar em https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting o seguinte ID e senha: ID: 226 730 991 819 Senha: Pr2Cj2Kf O link único para acesso estará disponível, também, na capa do processo, na aba "ações" > "audiência" > "link webconferência". Caberá ao advogado constituído encaminhar o link à parte/testemunha. Havendo impossibilidade ou falha de conexão no horário de início da audiência, caberá à parte (pessoalmente ou por seu advogado) entrar em contato com a Vara pelo n. 47-3261-9245 ou 47-3261-9240 imediatamente, sob pena de, ultrapassados 10 minutos, serem aplicados os efeitos processuais decorrentes da ausência da parte ou da testemunha, conforme o caso. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas na aba "Informações para usuários externos (advogados, partes e testemunhas)", disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia .
10. Processo 50161262220248240045
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016126-22.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : RAFAEL ANTONIO DO AMARAL ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) EXEQUENTE : MAIARA MARLENE BATISTA ADVOGADO(A) : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA (OAB SC037738) EXECUTADO : APHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB SC032991) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95. HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores depositados, na forma requerida no Evento 81. Tudo cumprido e sem pendências, arquive-se.