Jair Ivan Jahnel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006474120225120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000647-41.2022.5.12.0009 RECLAMANTE: LUCIA DOS SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2147fd3 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS   Vistos, etc. 1)Homologam-se os cálculos de liquidação elaborados pelo Contador,  no valor  apurado de  R$ 6.708,63; Fixam-se os honorários do contador em  R$ 2.500,00; Depósitos recursais (soma depósitos)  R$.. (14.209,61) Atualizado até: 10/7/2025. Face o trânsito em julgado dos cálculos de liquidação e quitação da execução,  com o depósito recursal, determina-se:  Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). I- Intime-se  a empresa para informar os dados bancários para devolução do saldo remanescente. II- Informados os dados bancários, remetam-se os autos à CAEX, para liberação dos créditos, conforme planilha de cálculos, e decisão de homologação. III- Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. IV- Cumprida a determinação supra, dê-se ciência às partes e aos peritos quanto aos depósitos efetuados e registrem-se os valores pagos nos autos. Após, arquivem-se.                       CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA DOS SANTOS
3. Processo 00006474120225120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000647-41.2022.5.12.0009 RECLAMANTE: LUCIA DOS SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2147fd3 proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS   Vistos, etc. 1)Homologam-se os cálculos de liquidação elaborados pelo Contador,  no valor  apurado de  R$ 6.708,63; Fixam-se os honorários do contador em  R$ 2.500,00; Depósitos recursais (soma depósitos)  R$.. (14.209,61) Atualizado até: 10/7/2025. Face o trânsito em julgado dos cálculos de liquidação e quitação da execução,  com o depósito recursal, determina-se:  Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria PGF/AGU n. 47/2023 - contribuição previdenciária (inferior a R$40.000,00). I- Intime-se  a empresa para informar os dados bancários para devolução do saldo remanescente. II- Informados os dados bancários, remetam-se os autos à CAEX, para liberação dos créditos, conforme planilha de cálculos, e decisão de homologação. III- Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo extinta a execução. IV- Cumprida a determinação supra, dê-se ciência às partes e aos peritos quanto aos depósitos efetuados e registrem-se os valores pagos nos autos. Após, arquivem-se.                       CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
4. Processo 00009115320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000911-53.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: SOPHONIA ELYSEE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220c6f0 proferido nos autos. DESPACHO   I. Ratificado o pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de perícia técnica para apurar as condições de trabalho da parte-autora, nomeando para o encargo JOSE LUIZ GUINDANI, devendo informar data e hora, para a perícia na empresa-ré, autorizando-se o acompanhamento de partes, advogados e assistentes técnicos. Dê-se ciência às partes da nomeação, para que se manifestem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de cinco dias. II. Intime-se o perito do seu encargo, que deverá apresentar laudo pericial conclusivo e circunstanciado no prazo de 35 dias. CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOPHONIA ELYSEE
5. Processo 00009115320255120009
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000911-53.2025.5.12.0009 RECLAMANTE: SOPHONIA ELYSEE RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 220c6f0 proferido nos autos. DESPACHO   I. Ratificado o pedido de adicional de insalubridade, determino a realização de perícia técnica para apurar as condições de trabalho da parte-autora, nomeando para o encargo JOSE LUIZ GUINDANI, devendo informar data e hora, para a perícia na empresa-ré, autorizando-se o acompanhamento de partes, advogados e assistentes técnicos. Dê-se ciência às partes da nomeação, para que se manifestem, indiquem assistente técnico e apresentem quesitos, no prazo de cinco dias. II. Intime-se o perito do seu encargo, que deverá apresentar laudo pericial conclusivo e circunstanciado no prazo de 35 dias. CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. CARLOS FREDERICO FIORINO CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
6. Processo 00009104920235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000910-49.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: MARLI TREBIEN RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22e2476 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos Embargos à Execução opostos por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC  em face de MARLI TREBIEN, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela embargante, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$44,26 pela embargante (executada), com fulcro no art. 789-A, V, da CLT. Interposto recurso pela executada, liberem-se os valores incontroversos antes do processamento do agravo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARLI TREBIEN
7. Processo 00009104920235120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000910-49.2023.5.12.0038 RECLAMANTE: MARLI TREBIEN RECLAMADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22e2476 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos Embargos à Execução opostos por ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC  em face de MARLI TREBIEN, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela embargante, nos termos da fundamentação. Custas no valor de R$44,26 pela embargante (executada), com fulcro no art. 789-A, V, da CLT. Interposto recurso pela executada, liberem-se os valores incontroversos antes do processamento do agravo. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABEC
8. Processo 00001503220255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000150-32.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: ALVARO ODAIR DIONATAN SOARES DA ROSA RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166e35c proferido nos autos.       Intimem-se as partes do laudo pericial técnico, ID 2564a45, com prazo de 5 dias. CHAPECO/SC, 08 de julho de 2025. DEISI SENNA OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ODAIR DIONATAN SOARES DA ROSA