Sonia Raquel Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 50333358820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5033335-88.2025.8.24.0038/SC REQUERENTE : DJONATAN GALISA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) DESPACHO/DECISÃO Acolho a emenda da inicial. Cite-se a parte requerida, na forma do art. 133 e ss. do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Joinville/SC, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50134495520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013449-55.2024.4.04.7208/SC AUTOR : MARIA TERESINHA NUNES ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Em transitando em julgado, dê-se baixa independentemente de novas intimações.
4. Processo 50016926920214047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001692-69.2021.4.04.7208/SC AUTOR : LUCIA DE FATIMA CORREIA GONCALVES ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) AUTOR : FRANCISCO GERMANO GONCALVES ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, (1) julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI , do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de revisão contratual, em virtude da inexistência do interesse de agir, em razão da consolidação da propriedade em favor da Caixa Econômica Federal. (2) no mais, julgo o processo extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeitando o pedido formulado na inicial, por entendê-lo improcedente.
5. Processo 03013104620198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0301310-46.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE : EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FERRARI LTDA ADVOGADO(A) : BENEDITO DE PAULA (OAB PR016287) EXECUTADO : CELSO COGORNE ADVOGADO(A) : TÂNIA REGINA WESTARB (OAB SC005780) EXECUTADO : CLAUDIONOR FLORENTINO ROCHA ADVOGADO(A) : NELSO ROSSINI (OAB SC002709) EXECUTADO : SONIA FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : NELSO ROSSINI (OAB SC002709) EXECUTADO : EDINA TEREZINHA BROGNOLI ADVOGADO(A) : CIRIO AMANCIO (OAB SC002085) ADVOGADO(A) : GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB SC017237) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA PEGORINI (OAB SC017395) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) EXECUTADO : RODRIGO TEIXEIRA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR (OAB SC012926) EXECUTADO : JOSE MARIA SERRAO ADVOGADO(A) : NILSON JOSE BITTENCOURT JUNIOR (OAB SC012926) INTERESSADO : SALETE CANFILDE PADILHA ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto este processo com fundamento no art. 485, IV, do CPC. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Prejudicada, com isso, a análise da petição apresentada pela terceira Salete. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Oportunamente, arquive-se.
6. Processo 00000453020038240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000045-30.2003.8.24.0139/SC EXECUTADO : LOURDES MARIA DA SILVA GUESSER ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) SENTENÇA Desse modo, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente, DECLARO EXTINTO o crédito aqui em cobrança (art. 156, V, do CTN), ao mesmo tempo em JULGO EXTINTA esta execução fiscal, forte no art. 924, V, do CPC/2015. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sem honorários de sucumbência. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 03001199620168240125
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300119-96.2016.8.24.0125/SC RELATOR : CESAR AUGUSTO VIVAN AUTOR : FABIANA RAQUEL MULLER ADVOGADO(A) : SONIA RAQUEL MULLER (OAB SC037920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 28/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50079800920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007980-09.2025.8.24.0125 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 24/07/2025.