Pierluigi Chechi Fronza

Processos do Advogado

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2. Processo 50249859720238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5024985-97.2023.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva REQUERENTE : JOSE FERRETTI ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECHI FRONZA (OAB SC037945) REQUERIDO : SIM AUTO CENTER ADVOGADO(A) : SERGIO DE JESUS CAETANO (OAB SP394558) REQUERIDO : MARCELO FERREIRA CABRAL 18100276838 ADVOGADO(A) : SERGIO DE JESUS CAETANO (OAB SP394558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50174691320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5017469-13.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ONELIO GIOVANI CAMPREGHER (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECCHI FRONZA (OAB SC037945) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELA DE ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. EXISTÊNCIA. GRAU MÍNIMO. TEMA 416 STJ. 1. Havendo elementos probatórios corroborando a existência de sequela de acidente, cabe ao magistrado a análise das condições do autor para exercício de seu labor habitual, mormente exercendo a função de motorista. 2. A concessão do auxílio-acidente não está condicionada ao grau de incapacidade para o trabalho habitual, bastando apenas que exista a diminuição da aptidão laborativa oriunda de sequelas de acidente de qualquer natureza. 3. Diante da existência de sequela que reduz a capacidade laboral do autor, ainda que mínima, é devido o benefício de auxílio-acidente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, via CEAB, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
4. Processo 50436427220238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5043642-72.2023.8.24.0038/SC AUTOR : FABIO JOSÉ FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECHI FRONZA (OAB SC037945) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) RÉU : FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SC023729) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca de todo o teor da peça de evento 64, notadamente acerca da data designada para perícia, dia 25/07/2025, às 14:00h.
5. Processo 50133591320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013359-13.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Bruno Makowiecky Salles AUTOR : FREITAS AUTO CENTER LTDA. ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECHI FRONZA (OAB SC037945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50067183020254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006718-30.2025.4.04.7201/SC RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES AUTOR : ANA LUCIA MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECCHI FRONZA (OAB SC037945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 06/07/2025 - LAUDO PERICIAL
7. Processo 50173911920244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017391-19.2024.4.04.7201/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULIANO MADEIRA (Curador) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECCHI FRONZA (OAB SC037945) AUTOR : DARTANHA MARCELO MADEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECCHI FRONZA (OAB SC037945) SENTENÇA DISPOSITIVO: Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por serem tempestivos, para, nos termos da fundamentação, ACOLHO em parte, apenas quanto ao pedido  veiculado nos embargos declaratório, para reconhecer a omissão quanto à intimação do Ministério Público, já sanada,, e quanto aos demais pedidos, REJEITÁ-LOS, vez que não concretizadas as hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC Devolvo às partes o prazo recursal. Tratando-se de processo eletrônico a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Intimem-se.
8. Processo 50102151620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010215-16.2025.8.24.0038/SC AUTOR : FABIO FARIAS CORRETOR DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) ADVOGADO(A) : PIERLUIGI CHECHI FRONZA (OAB SC037945) RÉU : CONSTRUTORA VIPLAN LTDA - SCP 16 ADVOGADO(A) : RODRIGO KARPAT (OAB SP211136) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAMACHO SOLON (OAB SC032227) ADVOGADO(A) : AMANDA DE SOUSA (OAB SC050025) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto na inicial, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 18.864,00, em favor da parte autora, com os acréscimos determinados no parágrafo anterior.  Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Fica ciente a parte autora de que é seu dever instaurar o cumprimento de sentença de forma autônoma e por meio de associação ao processo principal, sob pena de não recebimento.