Aline Bez De Aragao

Processos do Advogado

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2. Processo 00004764120255120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000476-41.2025.5.12.0054 RECLAMANTE: JONH LENON CUNHA SANTOS RECLAMADO: STREHL SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4250633 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Determino a inclusão do processo em pauta para a realização de audiência telepresencial de instrução no dia 24/03/2026, às 15h30. A não participação injustificada da parte na audiência telepresencial equivale ao seu não comparecimento, o que implicará confissão quanto à matéria de fato alegada pelo adverso. Para a realização das audiências, será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, por seus advogados e pelas testemunhas por meio de computador, telefone celular ou tablet. Caso opte por utilizar computador, o participante poderá valer-se de duas formas de acesso: 1) digitando ou colando o endereço eletrônico do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências (abaixo informado) diretamente no navegador (preferencialmente o Google Chrome) e, em seguida, clicando na opção "Join from Your Browser"; 2) fazendo o download do programa no endereço eletrônico https://zoom.us/download. Já o acesso por meio de telefones celulares e tablets deverá ser feito mediante a instalação do aplicativo Zoom, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares. Deverão as partes, seus procuradores e as testemunhas estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86949386199, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências principal. O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no chat do “Hall de entrada”. Caso a opção seja pelo download do programa ou pelo uso do aplicativo de celular, recomenda-se às partes, aos advogados e às testemunhas que providenciem a instalação respectiva com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e as testemunhas quanto à sua operação. No prazo de cinco dias, as partes e os seus procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos.  Incumbirá à parte ou ao seu procurador encaminhar à testemunha o link de acesso do “Hall de entrada” da 3ª VT de São José por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova do convite da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por ausência de testemunha caso demonstrado o convite (§5º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). Havendo necessidade de intimação da testemunha pelo Juízo, a parte interessada na produção da prova deverá requerer, com 10 (dez) dias úteis de antecedência, a intimação, informando o nome, a qualificação da testemunha e os meios eletrônicos de contato, tais como e-mail, mensagem de telefone e WhatsApp, para recebimento da intimação e envio do link para participação na audiência (§6º do art. 8º da Portaria CR nº 1/2020). É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se. SAO JOSE/SC, 21 de julho de 2025. MARIANA ANTUNES DA CRUZ LAUS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - STREHL SOLUCOES EM ENGENHARIA EIRELI - EPP
3. Processo 00002319220225120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000231-92.2022.5.12.0035 RECLAMANTE: RALDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: NORTE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2b6605 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que foi deferida a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, bem como que a empresa incluída não foi citada, haja vista que se mudou do endereço indicado pelo exequente, determino: 1 - Primeiramente, intimem-se os exequente para que, no prazo de cinco dias, informem endereço, telefone e endereço eletrônico da empresa Norte Construções Ltda. ou de seus sócios, ou requeiram o que entenderem de direito visando à efetivação da sua citação. 2 - Após, cite-se, conforme determinado no item 3, do despacho da fl. 364 (ID affd1cc). 3 - Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 18 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO GOMES - RALDSON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA
4. Processo 00000846020225120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000084-60.2022.5.12.0037 RECLAMANTE: ANTONIO MENDONCA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECLAMADO: NORTE SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa58e49 proferido nos autos. DESPACHO   Retifique-se a autuação, incluindo a Senhora LIDIJANE ANDRADE SANTANA, inscrita no CPF sob o n.º 028.526.275-07, como terceira interessada. Após, proceda-se à busca de bens da referida pessoa por meio dos convênios disponíveis. Encontrados valores e/ou bens, proceda-se a sua penhora, limitada a 50% (cinquenta por cento) do quanto encontrado, quinhão presumidamente de titularidade do executado GLEIDSON LUIS DA SILVA REIS, com quem a terceira interessada mantém união estável regida por regime similar ao da comunhão parcial de bens, conforme escritura de #d29610a. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. DANIELLE BERTACHINI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO PADILHA ALVES - ANTONIO MENDONCA DOS SANTOS
5. Processo 50416583020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041658-30.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
6. Processo 50118489720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011848-97.2025.8.24.0091 distribuido para Cejusc Estadual Catarinense na data de 01/07/2025.
7. Processo 00007203020255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000720-30.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CAUA RODRIGUES FREITAS RECLAMADO: CLAUDINEIA MATUZEWSKI SOARES E OUTROS (4)                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: CAUA RODRIGUES FREITAS             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 21/08/2025 14:18 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 08 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MAIRA MENDONCA GOMES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CAUA RODRIGUES FREITAS
8. Processo 50118489720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011848-97.2025.8.24.0091/SC AUTOR : ROSALINO DE SOUZA BUENO ADVOGADO(A) : RANIER WEIMER AGUIAR (OAB SC039280) ADVOGADO(A) : ALINE BEZ DE ARAGAO (OAB SC037949) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso XXVIII, da Portaria 01/2024, o respeito aos princípios basilares que regem os Juizados Especiais, sendo certo ainda que deve ser buscada "sempre que possível, a conciliação ou a transação" (art. 2° da Lei n.º 9.099/95), assim como em atenção à situação fática exposta nos autos, fica a parte ré citada e intimada para comparecimento à audiência de conciliação a ser realizada. Remetam-se os autos ao Cejusc Estadual para realização da audiência conciliatória. Igualmente, ficam as partes cientes que, caso não haja acordo na respectiva audiência, deverão apresentar no mesmo ato a contestação e em seguida a réplica, especificando os pontos que entendem controvertidos e incontroversos . Ainda, caso uma das partes entenda haver necessidade de produção de outras provas, deverá apontar quais são e como as pretendem produzir, ficando os litigantes cientes que, caso os autos versem sobre relação de consumo, haverá a possibilidade de inversão do ônus da prova.