Heloísa Tumelero Giaretta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50021406320214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5002140-63.2021.4.04.7201/SC REQUERENTE : HELENA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência , apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO , que equivale à petição informando a satisfação do crédito.
3. Processo 50046097420238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Sumário Nº 5004609-74.2023.8.24.0103/SC REQUERENTE : SILVIA KATIA SPERENDIO BATISTELA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) REQUERENTE : CARLOS NAZARENO SPERENDIO (Espólio) ADVOGADO(A) : EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA sobre a juntada, nos autos, do formal de partilha, para querendo manifestar-se, no prazo de 5 dias.
4. Processo 50110321920254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011032-19.2025.4.04.7201/SC AUTOR : HENRIQUE ATAIDE PAHL ADVOGADO(A) : EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
5. Processo 50007682320244047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000768-23.2024.4.04.7218/SC (Pauta: 987) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE: PAULO AFONSO DE SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A): HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA PAULA DE SOUSA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
6. Processo 50329738620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5032973-86.2025.8.24.0038 distribuido para 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 22/07/2025.
7. Processo 50100338120164047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5010033-81.2016.4.04.7201/SC EXEQUENTE : AIRTON APARECIDO VIEIRA ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem do(a) MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima a parte autora/exequente: a) sobre a disponibilidade do valor requisitado, conforme demonstrativo de transferência anexado aos autos, para levantamento em agência credenciada do banco depositário (Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal), independentemente de autorização ou alvará judicial, e b) para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que, no silêncio, e não havendo verba ou outro procedimento pendente, os autos serão conclusos para sentença de extinção da execução (rito comum do CPC), ou serão baixados (JEF). Quanto à certidão sobre vigência e autenticidade da procuração com poder especial de receber e dar quitação (ou fórmula equivalente), visando ao levantamento do depósito pelo/a advogado/a, dependerá de petição do interessado e será emitida pela Secretaria nos próprios autos e no prazo de 15 dias, assinada digitalmente, a qual estará disponível para impressão pelo favorecido, considerando que tem sido aceita sem restrições por Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. A fim de diminuir o tempo de expedição da certidão pela Secretaria, o/a advogado/a, ao formular sua petição no e-proc, deverá identificar o documento como do tipo "OUTROS" e observação "certidão". Por determinação da Corregedoria, desde o dia 09/06/2020, os requerimentos de transferência bancária somente serão enviados aos bancos se realizados mediante "Pedido de TED" no menu "Ações". No formato indicado, só é possível a transferência de uma conta para conta única, não sendo possível a divisão dos valores. Nos levantamentos de conta em nome de pessoa jurídica o sistema da CEF solicita os dados do sacador, pessoa física, ou seja, do representante da empresa ou procurador. Orientações importantes: - Haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; - A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do § 5º do art. 34 da Resolução CJF n. 822/2023 ("A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis."), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF 491 de 12 jan 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico; - Este pedido eletrônico será encaminhado à unidade processante para deliberação e, caso deferida, haverá requisição eletrônica à agência bancária para cumprimento, sujeitando-se aos prazos processuais na forma da Lei nº. 11.419/06 e do Código de Processo Civil.
8. Processo 50178205920194047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5017820-59.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARIA ROSALINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDSON OSMAR FABRIN (OAB SC012167) ADVOGADO(A) : HELOÍSA TUMELERO GIARETTA (OAB SC037950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: XXII. A Secretaria cientifica a parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de que, conforme comunicação da Secretaria de Precatórios, O PRECATÓRIO referente a estes autos foi pago e a quantia correspondente estará disponível para saque a partir da data informada no evento de pagamento. XXX. Nada sendo requerido pela parte no prazo concedido, a Secretaria promoverá o arquivamento.