Silvana Dartora De Souza Cruz Facina

Processos do Advogado

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2. Processo 50056035620254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005603-56.2025.4.04.7206 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - LAGES na data de 15/07/2025.
3. Processo 50056035620254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005603-56.2025.4.04.7206/SC AUTOR : LUZIA APARECIDA CELANE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) ADVOGADO(A) : JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50044551020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004455-10.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ELIZABETE APARECIDA PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) AUTOR : GIOVANA ARALDI FAXINA ADVOGADO(A) : JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) ATO ORDINATÓRIO Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça contestação e/ou apresente proposta de conciliação, ocasião em que deverá apresentar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa. Havendo proposta de acordo, vista à parte autora por 5 dias . A aceitação deverá ser expressada por meio do evento "PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO". A ausência de manifestação no referido prazo será considerada aceitação da proposta de acordo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar se há outros habilitados à pensão por morte , promovendo, desde já, sua inserção no polo ativo, ou requerendo a citação para ingresso no polo passivo. Requisite-se à CEAB- Informações Complementares, com prazo de 30 dias, para anexar DEPEND, PESINS e DESDOB do “de cujus” (.Moacir Cruz Faxina) . Havendo  interesse de menor ou inválido, vista dos autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 dias, após a apresentação da contestação.
5. Processo 03096902420178240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 0309690-24.2017.8.24.0039/SC RELATOR : Juliano Schneider de Souza REQUERENTE : ROSE MARY SALES ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50062632620258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006263-26.2025.8.24.0039/SC RELATOR : Alexandre Karazawa Takaschima AUTOR : ONIRA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) RÉU : CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI - CONFEDERACAO SICREDI ADVOGADO(A) : TOM BRENNER (OAB RS046136) RÉU : DF PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : CAIO CÉSAR PEREIRA LEITE (OAB RJ212786) ADVOGADO(A) : DÉBORA APARECIDA CORREA (OAB SP344192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/07/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50020602020248240083
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5002060-20.2024.8.24.0083/SC REQUERENTE : LUIZA SCHMOELLER ADVOGADO(A) : SILVANA DARTORA DE SOUZA CRUZ FACINA (OAB SC037968) ADVOGADO(A) : JULIANO KUNTZE (OAB SC028108) SENTENÇA Intimem-se. Cumpra-se integralmente a decisão embargada e, no mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal na forma do art. 1.026 do CPC.
8. Processo 50011261920258240086
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001126-19.2025.8.24.0086 distribuido para Vara Única da Comarca de Otacílio Costa na data de 27/06/2025.