Rutiane Pereira Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00003698420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000369-84.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: THAIS RIBEIRO RECLAMADO: JOINVILLENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1246c0a proferido nos autos. DESPACHO Ciência às executadas da totalidade dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD (Id ee20df8 e anexos). Prazo de 5 dias para eventual manifestação, exceto quanto ao valor de R$ 14.141,83 em relação aos quais a executada já se manifestou no Id e5f2f54. Considerando a manifestação da ré de Id  e5f2f54,  e tendo em vista que a quantia acima supera os valores devidos à autora (R$ 12.735,25)  e à sua procuradora (R$ 1.040,65), determino a sua liberação em favor dessas, tão logo o numerário esteja disponível em conta judicial. Por sua vez, defiro o parcelamento do saldo devedor, em 6 parcelas, conforme requerido pela executada, valendo como 1ª parcela o saldo remanescente do bloqueio efetuado no SISBAJUD (após o abatimento do principal e dos honorários devidos à procuradora da autora). Tendo em vista que, com o bloqueio efetuado, os valores devidos à autora e à sua procuradora foram satisfeitos e que, com isso, os pedidos relativos ao prosseguimento da execução formulados pela autora perderam seu objeto, recebo os embargos de declaração de Id baf6dfc como mera petição. Com o parcelamento requerido pela executada, esta renuncia ao direito de opor embargos, nos termos do art. 916, § 6º, do CPC. Contudo, isso não impede que a autora possa apresentar a sua impugnação aos cálculos. Assim, considerando a satisfação do crédito principal, fica a parte autora intimada para se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. Cientes as partes por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOINVILLENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - SS DESIGN LTDA
3. Processo 00003698420245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000369-84.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: THAIS RIBEIRO RECLAMADO: JOINVILLENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1246c0a proferido nos autos. DESPACHO Ciência às executadas da totalidade dos valores bloqueados por meio do SISBAJUD (Id ee20df8 e anexos). Prazo de 5 dias para eventual manifestação, exceto quanto ao valor de R$ 14.141,83 em relação aos quais a executada já se manifestou no Id e5f2f54. Considerando a manifestação da ré de Id  e5f2f54,  e tendo em vista que a quantia acima supera os valores devidos à autora (R$ 12.735,25)  e à sua procuradora (R$ 1.040,65), determino a sua liberação em favor dessas, tão logo o numerário esteja disponível em conta judicial. Por sua vez, defiro o parcelamento do saldo devedor, em 6 parcelas, conforme requerido pela executada, valendo como 1ª parcela o saldo remanescente do bloqueio efetuado no SISBAJUD (após o abatimento do principal e dos honorários devidos à procuradora da autora). Tendo em vista que, com o bloqueio efetuado, os valores devidos à autora e à sua procuradora foram satisfeitos e que, com isso, os pedidos relativos ao prosseguimento da execução formulados pela autora perderam seu objeto, recebo os embargos de declaração de Id baf6dfc como mera petição. Com o parcelamento requerido pela executada, esta renuncia ao direito de opor embargos, nos termos do art. 916, § 6º, do CPC. Contudo, isso não impede que a autora possa apresentar a sua impugnação aos cálculos. Assim, considerando a satisfação do crédito principal, fica a parte autora intimada para se manifestar nos termos do art. 884 da CLT. Cientes as partes por meio da publicação deste despacho. ab JOINVILLE/SC, 23 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THAIS RIBEIRO
4. Processo 03166771120198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0316677-11.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03166771120198240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : TATIANE BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RUTIANE PEREIRA GUIMARAES (OAB SC037983) ADVOGADO(A) : MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 18/07/2025 - AGRAVO INTERNO Evento 66 - 18/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
5. Processo 50338024320208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5033802-43.2020.8.24.0038/SC AUTOR : PLACIDO ANTONIO DE MELLO MEIRELLES ADVOGADO(A) : RUTIANE PEREIRA GUIMARAES (OAB SC037983) ADVOGADO(A) : MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) AUTOR : MARISA DALILA MEIRELLES ADVOGADO(A) : RUTIANE PEREIRA GUIMARAES (OAB SC037983) ADVOGADO(A) : MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que foram cadastrados os réus no sistema, com base no número do cadastro da pessoa física, por meio de buscas nos Sistemas conveniados, com exceção de Zenaide Ramos. Ainda certifico que o cadastro das partes é realizada a partir do número do cadastro da pessoa física (CPF), de modo que, na sua ausência, deve ser informado algum outro dado para pesquisa (nome completo, data de nascimento, local de nascimento, nome dos genitores, principalmente da mãe, número do registro geral ou algum outro dado civil). Outrossim, certifico abaixo a relação dos proprietários descritos na matrícula do imóvel, seus herdeiros e cônjuges, falecidos ou não : 1 (20/36 avos do imóvel) BENTA DIAS DE RAMOS , viúva FALECIDA 2- 1/36 - AUREA JACI DE RAMOS , solteira 3- 1/36 - EUNICE DE RAMOS , FALECIDA casada com JUCELI CARLOS AYROSO 4- 2/36, AMAZILDA DE RAMOS , divorciada, 5-  2/36 - DAVID RAMOS , casado com ZILA MARIA RAMOS , 6- 2/36 - MOYSES RAMOS ( FALECIDO ), casado LIANORA LUIS RAMOS 7-  2/36 - EUNICE ROCHA , casada com MOISES ROCHA , FALECIDO - ela citada 186.1 8- 2/36- JONES DE RAMOS , casado com MARIA DE RAMOS 9- 2/36 - ANTONIO DE RAMOS , divorciado 10- 2/36 - DANIEL RAMOS , FALECIDO , casado com ZENAIDE RAMOS (CPF não encontrado nos sistemas conveniados). Assim, a teor do disposto na Portaria n. 05/20231 1 , fica intimada a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar certidão de casamento dos herdeiros acima, qualificar seus eventuais cônjuges, bem como certidão de casamento com averbação do divórcio de Amazilda de Ramos e Antonio de Ramos, conforme norma do art. 319, II, do CPC (nome, CPF, endereço atualizado), observado o Relatório de Pesquisa de Endereços do ev. 244.1 e aqueles já diligenciados, sob pena de extinção do processo. Registra-se que em se tratando de pessoa(s) falecida(s), deverão ser apresentadas a certidão de inteiro teor de óbito de Benta Dias Ramos, Eunice de Ramos, Moyses Ramos, Moises Rocha, Daniel Ramos e a qualificação completa de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, caso não exista inventário em andamento. Se houver inventário em andamento, deverão ser apresentados apenas a qualificação e o endereço do inventariante, além de cópia do respectivo termo de nomeação. 1. https://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/joinville/portaria_20230005.pdf
6. Processo 50005034020198240061
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000503-40.2019.8.24.0061/SC AUTOR : JOSE CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A) : RUTIANE PEREIRA GUIMARAES (OAB SC037983) ADVOGADO(A) : MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o AUTOR sobre a ocorrência do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos em referência, que serve como título para registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Assim, a parte interessada deverá apresentar o título e a chave dos autos digitais ao Tabelionato de Notas, a fim de expedição de carta de sentença, nos termos do art. 843-A e ss. do Código de Normas. Em caso de impossibilidade de proceder ao registro direto, deverá, independentemente de intimação, informar tal situação por meio de petição intermediária no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá instrumentalizar o pedido com as cópias necessárias. PRAZO: 15 (quinze) dias . OBS.: A Chave digital está disponível ao login do advogado vinculado aos autos, na capa do processo, em "informações adicionais."
7. Processo 50048898020228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004889-80.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50161386220218240038/SC) RELATOR : VIVIANE ISABEL DANIEL SPECK DE SOUZA EXEQUENTE : COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) EXECUTADO : JOINVILLENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB SC037941) ADVOGADO(A) : RUTIANE PEREIRA GUIMARAES (OAB SC037983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 10733477720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073347-77.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. - Joinvillense Industria e Comercio de Peças Ltda - - Andrei Diz Acosta - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - Sicredi Norte Sc - Fl. 310: Providencie a z. Serventia a baixa no cadastro dos autos da terceira interessada. No mais, na esteira da decisão de fl. 207, aguarde-se o trânsito em julgado nos embargos à execução. Intime-se. - ADV: RUTIANE PEREIRA GUIMARÃES (OAB 37983/SC), RUTIANE PEREIRA GUIMARÃES (OAB 37983/SC), MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB 37941/SC), MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE (OAB 37941/SC), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO (OAB 230474/SP)