Calebe Oliveira Fortunato

Processos do Advogado

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2. Processo 50067786420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50014944520238240103
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001494-45.2023.8.24.0103/SC ACUSADO : DOUGLAS JOAO GONCALVES ADVOGADO(A) : CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) DESPACHO/DECISÃO 1 . O acusado manifestou interesse em recorrer (e. 112). 2 . Recebo o recurso de apelação, porque satisfeitos seus pressupostos legais subjetivos e objetivos (CPP, art. 593). 3. Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600). 4. Em seguida, intime-se a parte contrária, para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. 5. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça (CPP, art. 601, caput ).
4. Processo 50029621420258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002962-14.2025.8.24.0058/SC AUTOR : BELMIRO JORGE ALVES DA SILVA (Indígena) ADVOGADO(A) : CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) AUTOR : MAGNA TEREZINHA MOTA ADVOGADO(A) : CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, mostra que a transação é improvável nesse estágio processual.  CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Caso a parte ostente domicílio eletrônico, a citação deverá ocorrer por esse meio, na forma do artigo 246 do Código de Processo Civil. Confirmada a citação, aguarde-se o prazo de resposta. Na hipótese de não confirmação em três dias úteis, cite-se por correio ou oficial de justiça, conforme o caso. Advirto às partes cujo cadastro na plataforma do domicilio judicial eletrônico for obrigatório que a ausência de confirmação da citação no prazo supra poderá ensejar multa por ato atentatório à dignidade da justiça, de até 5% sobre o valor da causa (§1º-C). Eventual justificativa a esse respeito deverá ser apresentada na primeira oportunidade de falar nos autos (§1º-B), sob pena de preclusão.
5. Processo 50335531920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5033553-19.2025.8.24.0038 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville na data de 25/07/2025.
6. Processo 50105488520248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010548-85.2024.8.24.0075/SC AUTOR : VALENTIN BARDINI DAMIAN ADVOGADO(A) : PAULA CORREA DE MEDEIROS (OAB SC040766) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB SC041136) RÉU : LUNA PISCINAS LTDA ADVOGADO(A) : CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) DESPACHO/DECISÃO Assim, DECLARO SANEADO o presente processos. Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do CPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide. Ao mesmo tempo, DETERMINO a realização de PROVA TESTEMUNHAL conforme requerido pela parte autora nos eventos 50 e 62. Em decorrência, DESIGNO para o dia 15/10/2025 às 14:30 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão. ESTABELEÇO que a realização do ato agendado acima ocorrerá de forma PRESENCIAL. ESTABELEÇO que as testemunhas residentes em região metropolitana, como Capivari de Baixo/SC, Jaguaruna, Gravatal, Pescaria Brava e Laguna, serão ouvidas presencialmente, salvo motivo justificável.
7. Processo 50032979320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003297-93.2025.8.24.0038/SC AUTOR : DIEGO DAVID DE SOUZA ADVOGADO(A) : CALEBE OLIVEIRA FORTUNATO (OAB SC038030) RÉU : SUICA SEGURADORA S.A ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339) ATO ORDINATÓRIO Ante a tese de litigância de má fé apresentada nos autos (Ev. 24), fica intimada a parte ativa para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
8. Processo 50319431620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais