Jose Da Silva Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003053720255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ CumPrSe 0000305-37.2025.5.12.0005 REQUERENTE: GIOVANNA HAYSSA MOLINARI LOPES REQUERIDO: GM ENERGIA SOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a44091 proferido nos autos. CERTIDÃO / DESPACHO   CERTIFICO que, em  11/0/2025, decorreu o prazo para o(a) executado(a)  GM ENERGIA SOLAR LTDA se insurgir quanto ao bloqueio de valores, razão pela qual faço a conclusão (ao)à MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em, 14 de julho de 2025.   MURILO OLIVEIRA SCHMITT Diretor de Secretaria       Vistos, etc. Considerando que não houve interposição de Recurso Ordinário pela reclamada e que resta pendente de julgamento apenas o Recurso de Revista interposto pela parte autora, retifique-se a autuação para constar Cumprimento de Sentença (156) como classe judicial. Libere-se o valor bloqueado ao(à) exequente. Para tanto, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que indique os dados bancários para crédito dos valores devidos. Observe-se que a petição deverá ser apresentada em sigilo. Após, proceda-se ao bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme requerido no id.94af313. Negativa a diligência, voltem conclusos. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GM ENERGIA SOLAR LTDA
3. Processo 00003053720255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ CumPrSe 0000305-37.2025.5.12.0005 REQUERENTE: GIOVANNA HAYSSA MOLINARI LOPES REQUERIDO: GM ENERGIA SOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a44091 proferido nos autos. CERTIDÃO / DESPACHO   CERTIFICO que, em  11/0/2025, decorreu o prazo para o(a) executado(a)  GM ENERGIA SOLAR LTDA se insurgir quanto ao bloqueio de valores, razão pela qual faço a conclusão (ao)à MM. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em, 14 de julho de 2025.   MURILO OLIVEIRA SCHMITT Diretor de Secretaria       Vistos, etc. Considerando que não houve interposição de Recurso Ordinário pela reclamada e que resta pendente de julgamento apenas o Recurso de Revista interposto pela parte autora, retifique-se a autuação para constar Cumprimento de Sentença (156) como classe judicial. Libere-se o valor bloqueado ao(à) exequente. Para tanto, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu procurador, para que indique os dados bancários para crédito dos valores devidos. Observe-se que a petição deverá ser apresentada em sigilo. Após, proceda-se ao bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme requerido no id.94af313. Negativa a diligência, voltem conclusos. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNA HAYSSA MOLINARI LOPES
4. Processo 50023448120238240012
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002344-81.2023.8.24.0012/SC EXECUTADO : TANIA REGINA FAGHERAZZI CASAGRANDE ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) ADVOGADO(A) : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI (OAB SC062610) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Honorários advocatícios nos moldes fixados na decisão de evento 3, cuja execução deve ocorrer mediante cumprimento de sentença, em autos próprios, vinculados a estes.  A base de cálculo dos honorários deverá ser encontrada seguindo os valores constante na(s) CDA(s), atualizado(s) monetariamente e com incidência de juros de mora até o trânsito em julgado, observados os consectários legais descritos no próprio título (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4028487-05.2019.8.24.0000, de Blumenau, rel. Ronei Danielli, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-1-2020).  Expeça-se alvará em favor da parte exequente, antes, porém, proceda-se à sua intimação, a fim de que informe nos autos seus dados bancários, no prazo de 20 (vinte) dias.   Custas pela parte executada, caso não recolhidas. Levantem-se eventuais restrições/penhoras. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
5. Processo 50187438420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018743-84.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50654695820218240023/SC) RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXEQUENTE : JOSE DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI (OAB SC062610) ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) EXEQUENTE : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI ADVOGADO(A) : EDUARDO CALDEIRA MANFREDINI (OAB SC062610) ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) EXECUTADO : RENATO SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EXECUTADO : MARCIA SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) EXECUTADO : MIRIAM SOUZA ADVOGADO(A) : Marcelo May Rengel (OAB SC030062) ADVOGADO(A) : GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 14/07/2025 - Juntada Evento 55 - 14/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
6. Processo 50000015020188240057
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-50.2018.8.24.0057/SC EXEQUENTE : LINDOLFO EGER ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
7. Processo 00379834720078240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0037983-47.2007.8.24.0033/SC AUTOR : EVERTON DE BRITO SOARES ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) RÉU : CLAUDIA CILENE DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576) ADVOGADO(A) : OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão do 235.1 , aguardem-se os autos em cartório até que as ações em apenso estejam prontas para a instrução conjunta. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50021713520218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002171-35.2021.8.24.0139/SC REQUERENTE : HENRIQUE MARCOLLA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB SC038144) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte do deferimento do prazo requerido, devendo manifestar-se em até 5 (cinco) dias do decurso.