Rodrigo Gelain Funck

Processos do Advogado

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2. Processo 50073312920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007331-29.2025.4.04.7208/SC AUTOR : JOSE CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação fundamentada acerca da existência de coisa julgada referente os autos n° 50022547320244047208 , ainda que parcial, sobre o pedido formulado nos autos, sob pena de extinção do processo .
3. Processo 50045105220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004510-52.2025.4.04.7208/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : CLEUZA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50064829120244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006482-91.2024.4.04.7208/SC (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA ROSILENE SOARES DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): PAULA LUMMERTZ VALENTIM PERITO: VINICIUS PICKLER AMARAL PERITO: SHARA RAQUEL MACHADO ROZZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
5. Processo 50062270220254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006227-02.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : KATIA CRISTINA FLORES ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM SENTENÇA Ante o exposto, denego a segurança, com base no artigo 485, VI, do CPC c/c §5º do art. 6º da Lei 12.016/2009.
6. Processo 50001516920194047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000151-69.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE : ALMIR ADEVELAR PEIXER ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima o(a,s) advogado(a,s) credor(es) dos honorários advocatícios de que o valor requisitado estará disponível para saque a partir de 31-07-2025 . Deverá o beneficiário verificar o código do banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro (1 para Banco do Brasil e 104 para Caixa Econômica Federal) e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos, do Documento de Identidade, Cartão de Inscrição no CPF, e comprovante de residência do(s) beneficiário(s). Deverá o beneficiário efetuar o SAQUE INTEGRAL DOS VALORES ( incluindo-se a CORREÇÃO MONETÁRIA e JUROS, conforme o caso, desde o pagamento ), bem como solicitar o ENCERRAMENTO DA REFERIDA CONTA AO AGENTE BANCÁRIO. Fica(m) ainda intimado(a,s) o(a,s) procurador(a,es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o levantamento dos valores. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo ficará suspenso aguardando o pagamento do Precatório.
7. Processo 50083844520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008384-45.2025.4.04.7208/SC AUTOR : RICARDO NILO SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “ Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
8. Processo 50096373920234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009637-39.2023.4.04.7208/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK AUTOR : EDSON ROSA ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES (Curador) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033728) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM (OAB SC038786) ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO