Rafael Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50058812420248210048
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005881-24.2024.8.21.0048/RS AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
3. Processo 50405797320248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040579-73.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ALEXANDRE NICOLA ADVOGADO(A) : ELIANA GIUSTO (OAB RS045094) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) SENTENÇA Ante todo o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de ALEXANDRE NICOLA em face do CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE.
4. Processo 50186402220248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018640-22.2024.8.21.0015/RS AUTOR : HEINZ HELMUT RUSTER ADVOGADO(A) : FABIANE MARTINS MENDES (OAB MT019639O) RÉU : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o arquivo da gravação da audiência excedeu o limite permitido para anexação nos autos digitais, fica à disposição o link e senha para acesso: Link : https://tjrs.webex.com/tjrs/ldr.php?RCID=a949686267570aed1e46876b8528a859 Senha: nJRmAh7* Portanto, a fim de evitar futura nulidade, considerando que os vídeos não se encontravam disponíveis para acesso, defiro a reabertura do prazo comum para apresentação de memoriais. Diligências legais.
5. Processo 50203803020248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5020380-30.2024.8.21.0010/RS RELATOR : SILVIO VIEZZER AUTOR : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 15/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
6. Processo 50619148520238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061914-85.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50619148520238210010/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 14/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
7. Processo 50619148520238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061914-85.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50619148520238210010/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 14/07/2025 - Recurso Especial não admitido
8. Processo 50416302220248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041630-22.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB SC038185) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA DE LIMA (OAB RS094174) ADVOGADO(A) : RAFAEL PINHEIRO (OAB rs094723B) ADVOGADO(A) : RAQUEL ANDARA PEREIRA (OAB RS107975) ADVOGADO(A) : BRUNA DE CAMARGO (OAB RS132292) ADVOGADO(A) : DANIELA COLOMBO (OAB RS126057) DESPACHO/DECISÃO 1) Remeto o processo para a URCAJUD, a fim de ser realizada consulta. Fica cientificado o credor para que, no caso de retorno negativo da consulta, apresente manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, independente de nova intimação . 2) Anexei ao evento 35 a consulta renajud. 3) Sendo efetuado pedido de consulta de bens junto ao Infojud, a parte autora deverá comprovar a entrega de declaração de imposto de renda pela parte executada, realizando consulta pelo link http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp e acostando ao pedido.