Marineuma Michels

Processos do Advogado

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2. Processo 50009663120258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000966-31.2025.8.24.0009 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 24/06/2025.
3. Processo 50010520220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001052-02.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : NATHAN LUIZ FRANZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) EXEQUENTE : ALAN NURNBERG ADVOGADO(A) : ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) EXEQUENTE : MARINEUMA MICHELS ADVOGADO(A) : ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 513 do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme § 1º do art. 523 do CPC. 2. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias, respeitadas as hipóteses legais de prazo em dobro, para que, querendo, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. 2.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, tornem conclusos. 3. Decorrido o prazo do pagamento voluntário sem o efetivo adimplemento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários advocatícios previstos no § 1º do art. 523 do CPC. 3.1. Na mesma oportunidade, deverá a parte indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos . 3.2. Caso haja indicação de bens penhoráveis, voltem conclusos para análise. Se requerida a utilização de algum dos sistemas informatizados, cumpra-se na forma da portaria do juízo. O benefício da gratuidade da justiça eventualmente concedido à parte exequente nos autos do processo de conhecimento é extensível a todas as fases do processo, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
4. Processo 50009776020258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000977-60.2025.8.24.0009 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 25/06/2025.
5. Processo 50010511720258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001051-17.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : CELSO ALVES ADVOGADO(A) : ALAN NURNBERG (OAB SC061655) ADVOGADO(A) : NATHAN LUIZ FRANZ (OAB SC045589) ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o devedor, na forma dos §§ 2º e 4º do art. 513 do CPC, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme § 1º do art. 523 do CPC. 2. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias, respeitadas as hipóteses legais de prazo em dobro, para que, querendo, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. 2.1. Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, tornem conclusos. 3. Decorrido o prazo do pagamento voluntário sem o efetivo adimplemento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários advocatícios previstos no § 1º do art. 523 do CPC. 3.1. Na mesma oportunidade, deverá a parte indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos . 3.2. Caso haja indicação de bens penhoráveis, voltem conclusos para análise. Se requerida a utilização de algum dos sistemas informatizados, cumpra-se na forma da portaria do juízo. O benefício da gratuidade da justiça eventualmente concedido à parte exequente nos autos do processo de conhecimento é extensível a todas as fases do processo, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
6. Processo 50009949620258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000994-96.2025.8.24.0009 distribuido para Vara Única da Comarca de Bom Retiro na data de 30/06/2025.
7. Processo 50003141420258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000314-14.2025.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : SERGIO EGER ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50021514120248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002151-41.2024.8.24.0009/SC AUTOR : SIMONE DA SILVA DEUCHER ADVOGADO(A) : MARINEUMA MICHELS (OAB SC038228) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fundamento no art. 357, caput, do Código de Processo Civil, por não visualizar a celebração de acordo entre as partes e ser inviável o julgamento antecipado, deixo de designar audiência de conciliação e passo a sanear o feito. 2. Fixo como ponto fático controvertido: a incapacidade. 2.1. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito dependem dos próprios resultados advindos dos esclarecimentos dos pontos fáticos controvertidos, razão pela qual fica prejudicada sua fixação desde logo. 3. Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na modalidade virtual/mista no dia 04/09/2025 às 16h10 . 4. Quanto à realização do ato, esclareço às partes o seguinte: (i) a audiência será presencial. (ii) é admitida a participação do advogado, seu cliente e suas testemunhas por meio virtual, desde que não residam na sede desta Comarca, através do "PJSC-Conecta", por meio do endereço eletrônico https://vc.tjsc.jus.br/ , que pode ser acessado via smartphone , notebook , tablet ou computador (com microfone e câmera); (iii) as partes serão intimadas da data e horário da realização da audiência por seus procuradores ; (iv) o link para acesso à sala virtual será disponibilizado nesta decisão. 5. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados , para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. 6. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) pelas partes, ou confirmação do já apresentado, sob a pena de preclusão (art. 357, § 4º e art. 450, caput , ambos do CPC). 6.1. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada fato (art. 357, § 6º, CPC). Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 7. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar e informar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 8. Caso haja necessidade, o procurador da parte autora e suas testemunhas terão acesso à sala de audiência virtual, na data aprazada, por meio do seguinte link: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=CshhouJ%2BRk4jfzjkT6WOVqEPXPLDttYaq3WgNZTXMkKY1D7kFo6AHdzs58Cu%2FMHxuuaqbmbnabvigbNdqBw2xA%3D%3D 9. Da mesma forma, o procurador da parte requerida e suas testemunhas terão acesso à sala de audiência virtual, na data aprazada, por meio do seguinte link : https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=YdyDT%2BpRSmuxB184hztaOhyp0E6Ef9J2Z%2Fbyx8ZrfgOBf%2B1NclTkxGxHbFXdTyxlP7LKrYUAxpCDDYRxn241wg%3D%3D 10. Intimem-se. Cumpra-se.