Rodrigo Alessandro Sartoti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50283216520254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5028321-65.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/07/2025.
3. Processo 00011839320208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001183-93.2020.8.24.0023/SC RÉU : DIEGO DA SILVA PADILHA ADVOGADO(A) : SOLANGE MARIA FAVERO ZANELLA (OAB SC006324) RÉU : ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa nomeada para apresentar resposta à acusação.
4. Processo 50766318220234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5076631-82.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ANDREZA SOUSA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos pelo I. S. F. C. em face de acórdão que concedeu, em parte, a segurança para garantir à candidata o acesso à gravação da prova didática e a reabertura do prazo recursal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de omissão no acórdão embargado, com o objetivo de prequestionar teses defensivas já apresentadas. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já apreciada, sendo cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme o art. 1.022 do CPC/2015. 2. O acórdão embargado apresenta fundamentação clara e coerente sobre a matéria controvertida, não havendo omissão a ser sanada. 3. A pretensão de prequestionamento não justifica o acolhimento dos embargos, uma vez que a decisão, ainda que sucinta, apreciou as questões pertinentes de fato e de direito, viabilizando o acesso às instâncias superiores. IV. DISPOSITIVO: 1. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 22 de julho de 2025.
5. Processo 00011839320208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001183-93.2020.8.24.0023/SC RÉU : DIEGO DA SILVA PADILHA ADVOGADO(A) : BRUNA FARIAS DE BORBA (OAB SC048869) RÉU : ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal instaurada em face de DIEGO DA SILVA PADILHA pela suposta prática do delito previsto no art. 157, §2°, inciso I e II, do Código Penal e ANDERSON LUIZ SOUZA DA SILVA , pela suposta prática do delito previsto no art. 180, caput do Código Penal  ev. 203. A denúncia foi recebida na decisão do evento 215. Pessoalmente citado (ev. 317, fl. 22), o acusado Anderson Luiz Souza da Silva , por intermédio de defensor dativo nomeado, apresentou resposta à acusação (ev. 323). O acusado DIEGO DA SILVA PADILHA foi devidamente citado no evento 361 e aguarda-se apresentação da resposta à acusação. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Passados 90 dias desde a última decisão que revisou as circunstâncias da prisão preventiva decretada em desfavor do denunciado DIEGO DA SILVA PADILHA , impõe-se as suas reanálises nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP que assim estabelece: decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. Compulsando os autos, denota-se que desde a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (ev. 263) com base na necessidade de se preservar a ordem pública (art. 312 do CPP), nenhuma alteração fática ou jurídica foi devidamente comprovada nos autos. No caso, denoto que ainda subsiste a necessidade de se assegurar a ordem pública, pois conforme já salientado, a motivação e o meio de consumação do crime,- em se tratando de delito cometido com violência e grave ameaça, inclusive contra crianças-, por si sós, indicam a periculosidade do agente e a probabilidade de reiteração criminosa, caso posto em liberdade. Nesse cenário fático e probatório, não estando comprovada qualquer alteração das circunstâncias pelo acusado, é evidente a necessidade da manutenção de sua segregação cautelar, de forma a não prosperar a falsa noção da impunidade como estímulo para idênticas condutas. Pelas razões já expostas, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão (CPP, art. 319), no caso em concreto, não se apresentam hábeis e suficientes a evitar a reiteração criminosa, garantir a ordem pública e a correta aplicação da lei penal, até porque estamos diante da prática de crime grave, cometido com violência e grave ameaça contra pessoa, que atingiu bem jurídico extremamente relevante, sendo incompatível com aplicação de tais medidas cautelares, porquanto mais brandas e inaptas para reprender as condutas criminosas ora analisadas. Por fim, oportuno consignar que não verifico excesso de prazo na prisão preventiva do denunciado, considerando que o processo está com seu andamento normal e aguarda-se a apresentação da resposta à acusação por parte do réu Diego. Portanto, permanecendo hígidos os requisitos previstos nos art. 312 e 313, ambos do CPP, MANTENHO a prisão preventiva de DIEGO DA SILVA PADILHA , o que também faço com fundamento no art. 316 do mesmo Diploma Legal. Ainda, considerando que a defensora nomeada deixou  decorrer o prazo para apresentação da resposta à acusação sem o oferecimento da peça defensiva (ev. 367/370) DETERMINO, com urgência, a nomeação de novo defensor dativo com a intimação do profissional para apresentação da resposta à acusação no prazo legal. No mais, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação pela defesa de Diego. Advindo aos autos a peça defensiva, retornem os autos conclusos, com urgência, para designação do ato instrutório para a data mais breve possível, considerando agora a situação de preso de um dos acusados. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50465496620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5046549-66.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO AUTOR: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL ADVOGADO(A): FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A): RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) RÉU: CHAPECO CAMARA DE VEREADORES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): LUCAS BALDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente
7. Processo 50414980520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO POPULAR Nº 5041498-05.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini AUTOR : LEONEL DAVID JESUS CAMASAO CORDEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AUTOR : AFRANIO TADEU BOPPRE ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AUTOR : MARCOS JOSE DE ABREU ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) AUTOR : INGRID SILVA DE ASSIS LEITEMBERG ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
8. Processo 50049430820248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004943-08.2024.8.24.0125/SC RECORRENTE : JOAO LUIZ DOMENECH ONETO (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : RODRIGO ALESSANDRO SARTOTI (OAB SC038349) DESPACHO/DECISÃO Não atendido o despacho de Evento 80, que determinou a para a complementação da documentação para a análise da gratuidade judiciária, de modo que não restou demostrada a insuficiência financeira do recorrente, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e lhe faculto o recolhimento do preparo recursal no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contado da intimação desta decisão, sob pena de deserção. Intime-se .