Aline Elias Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010587820235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0001058-78.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: WILLIAN COSTA MARTINS RECLAMADO: DEQUECH TRANSPORTES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6edbef proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. I - HOMOLOGO os cálculos de liquidação (ID 25994fd e ID fa58a52). II - Diante da existência de valores em conta judicial em quantia superior ao da execução, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para transferência dos valores aos seus respectivos credores e devolução dos saldo sobejante à Reclamada. III - Não havendo pendências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. \ISDN SAO JOSE/SC, 07 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEQUECH TRANSPORTES LTDA - EPP
3. Processo 00003869320255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/FLORIANÓPOLIS ATSum 0000386-93.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: CESAR MURYLLO DA SILVA CARNEIRO RECLAMADO: ESTERILIZA CENTRAL DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA                                                                                          CEJUSC-JT/Florianópolis                 AVENIDA JORNALISTA RUBENS DE ARRUDA RAMOS, 1588, CENTRO, FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88015-700 cejuscfln@trt12.jus.br Destinatário: CESAR MURYLLO DA SILVA CARNEIRO             CITAÇÃO INICIAL/ INTIMAÇÃO - Processo PJe         Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados abaixo: Audiência: 31/07/2025 14:42 Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/7254248292. Caso seja necessário informar na plataforma ZOOM o ID da reunião, basta inserir no campo indicado o seguinte número: 7254248292 V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 12º, § 4º da Portaria Conjunta n. 03/2018 do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§  5.º do art. 12.º da Portaria Conjunta n. 03/2018 CEJUSC/JT  do Foro Trabalhista de Florianópolis - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§ 6.º do art. 12.º da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio. Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular.  “É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, se tratar o(a) autor(a) ou réu(ré) de pessoa surda ou com deficiência auditiva, e se assim desejar, a fim de cumprir o parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018”. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecer eventuais dúvidas, devendo o advogado orientar a parte que representa quanto ao ingresso na sala de teleaudiências; - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; -  É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC FLORIANÓPOLIS: telefone (48) 3216.4438, WhatsApp (business): (32) 9 9916-8169/ e-mail: cejuscfln@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): meet.google.com/rtf-bben-pdo. Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado.    Em 07 de julho de 2025. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA RIBEIRO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CESAR MURYLLO DA SILVA CARNEIRO
4. Processo 00005335020245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000533-50.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: ELIANE APARECIDA CAETANO NOGUEIRA RECLAMADO: MICHELE MANTEGAZZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d12114d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, julgar improcedentes os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Condeno, ainda, a parte embargante MICHELE MANTEGAZZA a pagar à parte embargada multa por embargos protelatórios equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à causa. Intimem-se as partes. Nada mais. rk/  ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE APARECIDA CAETANO NOGUEIRA
5. Processo 00005335020245120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000533-50.2024.5.12.0036 RECLAMANTE: ELIANE APARECIDA CAETANO NOGUEIRA RECLAMADO: MICHELE MANTEGAZZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d12114d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, julgar improcedentes os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Condeno, ainda, a parte embargante MICHELE MANTEGAZZA a pagar à parte embargada multa por embargos protelatórios equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à causa. Intimem-se as partes. Nada mais. rk/  ZELAIDE DE SOUZA PHILIPPI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE MANTEGAZZA
6. Processo 00009280920245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000928-09.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: MATHEUS DEBATIN RECLAMADO: BARRA COMERCIO DE FILTROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 367601d proferido nos autos. DESPACHO Em razão de problemas técnicos que impossibilitaram a assinatura da ata no prazo, bem como a disponibilização dos depoimentos, como requerido, reabro o prazo para manifestação da ré. Após, aguarde-se a audiência de encerramento designada.   ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DEBATIN
7. Processo 00009280920245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000928-09.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: MATHEUS DEBATIN RECLAMADO: BARRA COMERCIO DE FILTROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 367601d proferido nos autos. DESPACHO Em razão de problemas técnicos que impossibilitaram a assinatura da ata no prazo, bem como a disponibilização dos depoimentos, como requerido, reabro o prazo para manifestação da ré. Após, aguarde-se a audiência de encerramento designada.   ITAJAI/SC, 07 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BARRA COMERCIO DE FILTROS LTDA
8. Processo 00010989220255120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001098-92.2025.5.12.0031 RECLAMANTE: KATIE REGINA CANANI RECLAMADO: ATACADAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0196133 proferido nos autos.  DESPACHO 1. Considerando que o reclamado não confirmou o recebimento da citação, conforme certidão do ID 458bf73, tenho-o por citado em 27/06/2025, haja vista ter vindo aos autos, inclusive juntando procuração. Aguarde-se pela apresentação da defesa. 2. Nos termos do art. 246, § 1º-B, do CPC, oportunizo ao réu esclarecer, junto com a defesa, o motivo pelo qual não confirmou o recebimento da citação realizada pelo Domicílio Judicial Eletrônico. § 1º-C Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico. 3. Ainda, compete alertar a parte ré de que, de agora em diante, deve obrigatoriamente dar ciência às citações enviadas pelo Domicílio Judicial Eletrônico no prazo de três dias da expedição, conforme manual do usuário - https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/12/manual-do-usuario-domicilio-judicial-eletronico-ed2.pdf. 4. Por fim, alerto de que não há falar em procedimento novo, haja vista ter passado mais de um ano de sua obrigatoriedade. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. FABIO AUGUSTO DADALT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.