Clarissa Medeiros Cechella Backes

Processos do Advogado

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2. Processo 50261451620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5026145-16.2025.4.04.7200/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012336-15.2023.4.04.7204/SC EMBARGANTE : VILLA FRANCIONI AGRO NEGOCIOS S/A ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que a Embargante está diligenciando no parcelamento integral dos débitos exigidos na Execução Fiscal vinculada ( evento 1, INIC1 - pg. 8, tópico " DA TRANSAÇÃO INDIVIDUAL " -, evento 1, OUT79 , evento 1, OUT80 , e evento 1, OUT81 ), concedo à executada o prazo de 30 (trinta) dias para informar quanto ao andamento do pedido administrativo, bem como sobre o seu êxito, ou não. Intime-se. Oportunamente, volte-me concluso para análise do recebimento dos presentes Embargos à Execução.
3. Processo 50107180620214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010718-06.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA LUISA CHIODELLI APELADO: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 50011423120198240167
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001142-31.2019.8.24.0167/SC AUTOR : SILVIA CASSETARI ALTHOFF ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) AUTOR : FLARIS AUGUSTO ALTHOFF ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) RÉU : ALTHOFF SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da nomeação de perito pelo cartório nos moldes da Portaria nº 77/2022. CLOVIS CLODOALDO EBERHARDT Ficam intimadas também as partes para arguição de impedimento ou suspeição do perito, conforme art. 465, § 1.º, do CPC.
5. Processo 50048368520248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004836-85.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50048368520248240020/SC) RELATOR : SAUL STEIL APELANTE : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) APELADO : JOSE AUGUSTO CREMA (Espólio) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : HELIETE MARCELINO CREMA (Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
6. Processo 00015165520058240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN. Apelação Nº 0001516-55.2005.8.24.0028/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: GABRIELA GORINI MARTIGNAGO CORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELANTE: HELENA GORINI MARTIGNAGO STEINER (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELANTE: PAULO GORINI MARTIGNAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: ESPÓLIO DE JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ELZA MELLO ZANETTI (OAB SC011528) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: HENRIQUE DAURO MARTIGNAGO (INTERESSADO) INTERESSADO: MEROPE GRAZIELLA GORINI MARTIGNAGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
7. Processo 50261451620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5026145-16.2025.4.04.7200 distribuido para 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04) na data de 02/07/2025.
8. Processo 50077791220238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007779-12.2023.8.24.0020/SC RELATOR : Sérgio Renato Domingos AUTOR : JOANA FERRARI RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONTANA BALDIN (OAB SC046831) AUTOR : CECILIO SANTIAGO RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONTANA BALDIN (OAB SC046831) RÉU : TURFA FERTIL AGRO S/A ADVOGADO(A) : WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A) : CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 322 - 02/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO