Marcos Luiz Keller

Processos do Advogado

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2. Processo 50861256020238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086125-60.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : TATIANE STHEINHEUSER HECK ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA ZABALA (OAB SC039198) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de tentativa frustrada de intimação, já que o AR voltou negativo. Além disso, constata-se que o processo de origem transitou em julgado no ano de 2020, sendo alterada a razão social da parte executada. 2. Dessa forma, diante da tentativa frustrada de intimação pela via postal e considerando que essa deve ser pessoal, determino a nova expedição de ofício para o seguinte endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830 - Vila Nova Conceição - 04543900  São Paulo - SP 3. Intime-se a parte demandante para recolher as diligências necessárias, no prazo de 15 dias.
3. Processo 03095103320198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0309510-33.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ECONOMIZA CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA ZABALA (OAB SC039198) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) DESPACHO/DECISÃO Em junho de 2024 ocorreu o bloqueio de R$307,18 na conta bancária do executado, sendo este intimado por edital. Até a presente data o executado não compareceu aos autos para impugnar o bloqueio ou regularizar sua representação processual. Assim, reputo válida a intimação do executado e determino que expeça-se alvará do valor penhorado, em favor da imóbiliária que representa o exequente, conforme os dados do Evento 107, com a atualização decorrente de encargos gerados na conta a partir do depósito da referida quantia. Deverá a exequente requerer o que entende devido com base na decisão do Evento 85, em 15 (quinze) dias.
4. Processo 50017252620258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001725-26.2025.8.24.0031/SC AUTOR : EMERSON MALKOVSKI ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de justiça gratuita efetuado pela parte autora, pois possui renda superior a três salários mínimos ( evento 1, CHEQ5 ), parâmetro utilizado pelo egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a concessão de tal benesse. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.  INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. RENDA MENSAL SUPERIOR A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS E AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CÔNJUGE. CONDIÇÕES SUFICIENTES ISOLADAMENTE PARA AFASTAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DA GRATUIDADE NÃO COMPROVADOS [CPC, ARTS. 98 E 99, §2º | RES. DPE 15/2014]. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TRAZEM ARGUMENTO CAPAZ DE ALTERAR A CONCLUSÃO DA DECISÃO RECORRIDA E NÃO SE INSURGEM ESPECIFICAMENTE CONTRA A MODALIDADE DE JULGAMENTO [UNIPESSOAL]. DECISÃO MONOCRÁTICA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5053107-88.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Alex Heleno Santore, Oitava Câmara de Direito Civil, j. 29-10-2024). Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme preceitua o art. 290 do CPC/2015.
5. Processo 50579992920258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057999-29.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MARCOS LUIZ KELLER ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) EXECUTADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 25. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
6. Processo 03031899420178240058
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0303189-94.2017.8.24.0058/SC (originário: processo nº 03031899420178240058/SC) RELATOR : ALEX HELENO SANTORE APELANTE : JOSE ROMILDO ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JACKSON CORREA (OAB SC039096) APELADO : ECONOMIZA CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA ZABALA (OAB SC039198) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) APELADO : SOLUCAO EXATA RECUPERACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ELOISA ANDRIOLI (OAB SC071894) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 15 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
7. Processo 50009587920208240025
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000958-79.2020.8.24.0025/SC (originário: processo nº 03023590420158240025/SC) RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXECUTADO : PAULO ESTEVAO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA ZABALA (OAB SC039198) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 22/05/2025 - Juntada de Restrição Renajud
8. Processo 06008577020148240031
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 0600857-70.2014.8.24.0031/SC AUTOR : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) RÉU : ROSNEI ADAIR SANTANNA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA ZABALA (OAB SC039198) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ KELLER (OAB SC038417) ATO ORDINATÓRIO Objetivando a eliminação dos autos físicos (principal e apensos) , ficam as partes intimadas para, no prazo de 45 dias, alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização e/ou solicitar o desentranhamento dos documentos originais porventura existentes no processo.