Pamela De Sa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50000609420248240520
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50021573020208240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002157-30.2020.8.24.0028/SC AUTOR : SORATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA DE SA (OAB SC019994) ADVOGADO(A) : PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) ADVOGADO(A) : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) ADVOGADO(A) : SUIANE FRANCA GOULART (OAB SC064275) RÉU : DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte Autora. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Tudo conforme art. 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 50047919520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004791-95.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ANA MARIA BUSSOLO FELTRIN ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) EXECUTADO : MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER - SC ADVOGADO(A) : CLEBER LUIZ CESCONETTO (OAB SC019172) EXECUTADO : MULLER TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : SANDRA DE SA (OAB SC019994) ADVOGADO(A) : PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) DESPACHO/DECISÃO I - Chamo o feito à ordem. Considerando que na petição inicial a parte exequente optou por ajuizar a ação somente contra o ente municipal, determino a exclusão da parte executada MULLER TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI - ME do polo passivo. Preclusa a presente decisão, promova-se a exclusão da parte executada MULLER TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI - ME do polo passivo. II - No mais, cumpram-se os itens V e seguintes da decisão do evento 6. III - Intimem-se.
5. Processo 50023028120238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002302-81.2023.8.24.0028/SC AUTOR : LUIZA ROIS DECORACOES LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA DE SA (OAB SC019994) ADVOGADO(A) : PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na presente demanda para: (a) DECLARAR inexigível a cobrança de valores relativos ao contrato do serviço "Soluciona TI", no valor de R$ 95,99 (noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), dos meses de 11/2019 a 05/2020;  (b) CONDENAR a parte Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo Índice da CGJ/SC1 a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora correspondentes à taxa legal2 a contar do evento danoso (07/08/2020) (evento 1, DECL4). Fica confirmada a decisão que concedeu tutela de urgência (evento 5, DESPADEC1) para determinar a exclusão do nome da parte Autora dos órgãos de restrição de crédito. Cientifiquem-se as partes de que a atualização do débito poderá ser realizada pelo módulo de cálculos judiciais do TJSC3, disponibilizado no eproc. A sugestão é importante porque aludido sistema utiliza, de forma automática, os parâmetros estabelecidos nesta sentença, o que evita discussões futuras sobre o tema. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (art. 55, caput, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em havendo recurso, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Tudo conforme arts. 41 e 42 da Lei n. 9.099/95. Quanto ao recolhimento do preparo (art. 42, § 1º, e art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95), havendo requerimento de gratuidade, este será analisado pela Turma Recursal (art. 21, V, do Regimento Interno das Turmas Recursais de Santa Catarina). Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
6. Processo 00003178320255180102
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000317-83.2025.5.18.0102 AUTOR: JULIO CESAR SANTANA NASCIMENTO RÉU: HAVAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dd5e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos: a) pronuncio a prescrição quinquenal, para resolver o mérito da causa neste particular [art. 487, II, do CPC]; b) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com a resolução do mérito da causa [art. 487, I, do CPC]. Os honorários periciais deverão ser pagos na forma da fundamentação. O Autor é sucumbente na ação, mas está dispensado do pagamento das custas em decorrência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Valor atribuído à causa: R$ 114.709,87. Custas: R$ 2.294,20 [dispensadas]. Intimem-se. DANIEL BRANQUINHO CARDOSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR SANTANA NASCIMENTO
7. Processo 00003178320255180102
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0000317-83.2025.5.18.0102 AUTOR: JULIO CESAR SANTANA NASCIMENTO RÉU: HAVAN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dd5e00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos: a) pronuncio a prescrição quinquenal, para resolver o mérito da causa neste particular [art. 487, II, do CPC]; b) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com a resolução do mérito da causa [art. 487, I, do CPC]. Os honorários periciais deverão ser pagos na forma da fundamentação. O Autor é sucumbente na ação, mas está dispensado do pagamento das custas em decorrência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Valor atribuído à causa: R$ 114.709,87. Custas: R$ 2.294,20 [dispensadas]. Intimem-se. DANIEL BRANQUINHO CARDOSO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HAVAN S.A.
8. Processo 50073349620208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007334-96.2020.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SORATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : SANDRA DE SA (OAB SC019994) ADVOGADO(A) : PAMELA DE SA DE SOUZA (OAB SC038420) ADVOGADO(A) : MARCEL LODETTI FABRIS (OAB SC037255) ADVOGADO(A) : SUIANE FRANCA GOULART (OAB SC064275) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para informar o valor atualizado do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da medida pretendida.