Mayara Bittencourt Preve

Processos do Advogado

1. Processo 07255533920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID nº 241428536), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
2. Processo 50057724220248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03151037120148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0315103-71.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GIZA HELENA COELHO (OAB SP166349) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB SC008927) EXECUTADO : MOACIR MAFRA ADVOGADO(A) : MAYARA BITTENCOURT PREVE (OAB SC038483) DESPACHO/DECISÃO 1. Em consulta ao Sistema de Depósitos Judiciais, não foram encontradas subcontas para o processo (evento 337). A parte executada apresentou extratos (evento 334). Encaminhe-se à DTR para informar se há valores retidos. Após, em observância do princípio da não surpresa das decisões (CPC, art. 9º), corolário do primado do contraditório (CRFB/1988, art. 5º, LV), intime-se a parte exequente para, no prazo de 2 dias, manifestar-se sobre a tese de impenhorabilidade arguida pela parte executada (evento 334). Em seguida, retornem-se conclusos para o localizador "gab urgente impenhorabilidade". 2. Cumpra-se sentença que determinou pagamento da Curadora nomeada (evento 330, doc. 4).
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
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