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Mauricio Pereira Cabral

Mauricio Pereira Cabral

Número da OAB: OAB/SC 038505

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJRS, TRF4, TJMS, TRF3, TJSC
Nome: MAURICIO PEREIRA CABRAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009479-33.2025.8.24.0091/SC AUTOR : GABRIEL TONNIGES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ATO ORDINATÓRIO Diante da tempestividade da contestação,  a parte autora fica intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050631-64.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELISA HUBER ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) AUTOR : VITOR ROFRE IZZO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, alterada pela redação da Resolução Conjunta GP/GGJ n. 22 de 21 de setembro de 2021, que incluiu este Juizado Especial como unidade integrante do Juízo 100% digital, esclareço à parte autora que: a) compete à autora, no ato do ajuizamento do feito, fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para as comunicações oficiais do processo e se possível, de antemão, os mesmos dados da parte requerida, sem prejuízo da obrigatoriedade de informar seu endereço físico. b) ficam admitidas neste processo a citação, notificação e intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos do art. 193 e art. 246 da Lei Federal 13105/2015 - CPC. Em caso de informação nos autos de whatsapp ou correio eletrônico da parte requerida (em caso de pessoa jurídica deve ser telefone e e-mail institucional da empresa direcionado a setor de representação legal e não mero e-mail ou telefone 0800 de atendimento ao consumidor), fica o cartório desde já autorizado a cumprir o ato preferencialmente deste modo, independentemente de autorização judicial expressa. c) as partes poderão recusar expressamente por uma única vez, de forma justificada (mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental), até a prolação da sentença, a adesão ao Juízo 100% digital, ficando preservados todos os atos processuais até então praticados. Caso acolhida a justificativa, nada impede a realização de atos isolados de forma digital, inclusive em relação a processos anteriores à entrada em vigor da referida Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, em aceitação tácita (art. 6º, par 2º, da Resolução). d) o atendimento às partes e advogados será prestado de forma remota, através da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição, Balcão Virtual e, em caso de interesse do advogado, no atendimento direto pelo Magistrado, mediante marcação junto à Central de Atendimento Eletrônico, para marcação por videoconferência, tudo nos termos do art. 8º da Resolução mencionada. O fornecimento de informações por telefone se restringe às situações excepcionais devidamente justificadas, conforme par. 3º do art. 8º da Resolução. 2. Assim, observados os parâmetros supra, intime-se, outrossim, a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321 do Código de Processo Civil) emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte autora (diante da possibilidade, em tese, de revogação do mandato a qualquer tempo) quanto do advogado , para as comunicações oficiais do processo; Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003658-28.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANALITICA TRADING LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA as PARTES para que digam, no prazo de 5 dias, se têm interesse na produção de outras provas. Eventual requerimento deverá ser fundamentado, especificando os fatos que pretende provar, qual a necessidade e a utilidade da prova pretendida. Não havendo manifestação, os autos serão conclusos para sentença.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5012451-08.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 27/06/2025.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008870-64.2024.4.04.7208/SC REQUERENTE : W DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILMES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) REQUERENTE : W DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE FILMES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto), a Secretaria intima a parte exequente acerca do pagamento da requisição RPV/PRECATÓRIO. Deverá o beneficiário verificar o banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, a data que o saque estará disponível e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos e de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Fica a parte beneficiária intimada para, querendo a transferência dos valores, formular Pedido de TED ou Pedido de TED AUTOMÁTICO, disponível no E-proc (ações do processo) , no prazo de 15 (quinze) dias (nota explicativa em https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=15242). A transferência dos valores para conta de titularidade do advogado, dependerá da existência de instrumento de mandato com poderes expressos para o outorgado receber e dar quitação. Salienta-se que somente é possível o destaque dos honorários contratuais caso tenha sido requerido antes da transmissão da requisição de pagamento. Por fim, deverá a parte exequente se manifestar acerca da satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Havendo crédito a título de Precatório a ser pago, os autos ficarão suspensos aguardando o pagamento.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5042781-63.2025.8.24.0023/SC AUTOR : LUCIANO NELSON SILVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil (art.  319, VII, CPC), prestigiando-se, assim, os princípios da instrumentalidade, da economia (art. 188, art. 276 e art. 370, todos do CPC), bem como a garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB). Nada impede a formalização ulterior de proposta por qualquer das partes e, tampouco, excluirá deste Juízo a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade. 2. Cite-se, com as advertências legais (art. 344, do CPC). Cumpra-se.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5023585-04.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037514-06.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELISA HUBER ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) AUTOR : VITOR ROFRE IZZO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ADVOGADO(A) : MARCELO DANIEL DEL PINO (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ATO ORDINATÓRIO Diante da  apresentação da contestação , fica intimada a parte autora para apresentar réplica, bem como para especificar as provas que ainda pretende produzir salientando que seu silêncio será interpretado como interesse no julgamento antecipado da lide e, manifestando-se ainda sobre eventual proposta de acordo apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005735-61.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : MARIA NEIDE PEREIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) DESPACHO/DECISÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER 1. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para dar cumprimento à obrigação de fazer objeto do dispositivo da sentença exequenda, dentro do prazo de 30 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00, até o limite de R$ 10.000,00, consoante art. 536 do CPC. 2. Intime-se a parte credora, após o escoamento do lapso temporal deferido à parte adversa, para requerer o quê entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias. DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR 1. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC. 2. Decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por precatório ou requisição de pequeno valor, conforme arts. 100, caput e § 3°, da CRFB, 87 do ADCT e 535, § 3º, I e II, e 535, § 3º do CPC. São de pequeno valor as dívidas municipais de até 245 UFM (art. 1º da Lei Municipal 2161/2010), estaduais até 10 SM (arts. 87, I, do ADCT e 1º da Lei Estadual 13.120/2004) e as federais até 60 SM (arts. 3º e 17, § 1º, da Lei 10.259/2001). 2.1. Apresentada impugnação e havendo concordância da parte exequente, desde já determino a expedição de Precatório/RPV objetivando o pagamento dos valores apontados pela executada, hipótese em que não haverá pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência caso o processo tramite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. 2.2. Para viabilizar a expedição de Precatório/RPV, fica desde já a parte exequente intimada para que, em 15 dias, forneça os dados bancários necessários para a expedição de alvará, observando que, caso solicite depósito na conta do(s) advogado(s) ou de sociedade de advogados, deve constar no processo procuração outorgando poderes para o recebimento de valores. 3. Após o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, parte exequente desde já intimada para fornecer seus dados bancários. 4. Expeça-se precatória para cumprimento do ato, acaso necessário. 5. Autorizo o destaque dos honorários contratuais, desde que haja requerimento e o pedido venha acompanhado do respectivo contrato de prestação de serviços com autorização expressa da parte.
  10. Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5001415-08.2025.8.21.0159/RS RELATOR : LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA AUTOR : CAMPER SOUL COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : Marcelo Daniel Del Pino (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) AUTOR : CAMPER SOUL COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) ADVOGADO(A) : Marcelo Daniel Del Pino (OAB SC032362) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUTZ STEPHANES ANTUNES (OAB SC058702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 24/06/2025 - Decorrido prazo
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