Marco Aurelio Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 50245642420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024564-24.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CHRISTIAN DANIEL JAGAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) RÉU : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARINA OLIVEIRA DE MORAES (OAB SC059778) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, da proposta de honorários ev. 24. Ficam intimadas também da data agendada para realização da perícia. Por fim, fica intimada a parte ré para, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, caso concorde, recolher o valor a título de honorários periciais.
3. Processo 50463315520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5046331-55.2024.8.24.0038/SC AUTOR : VERA LUCIA RADAVELLI MACHADO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) RÉU : PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) RÉU : GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A) : BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB RJ095935) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para decisão: I. Trata-se de ação de cobrança de seguro de vida por Vera Lucia Radavelli Machado contra Prudential do Brasil Seguros S.A. e Generali Brasil Seguros. As rés, devidamente citadas, apresentaram suas defesas (eventos18  e 28) , reclamando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, sob o fundamento de que a apólice por elas firmadas com a estipulante, estaria sem vigência no momento em que a autora fora aposentada por invalidez. No mérito, impugnaram, in totum , a pretensão inaugural . Houve réplica (eventos25 e 31) . II. Rejeito a preliminar. Sem delongas, não verifico a ilegitimidade das requeridas, uma vez que a legitimidade das partes é avaliada com base nas informações apresentadas na inicial, ponderando-se, apenas, se há vínculo entre o demandante, a pretensão postulada e o demandado. Dessa forma, por existirem duas apólices vigentes durante o período em que a autora tomou conhecimento da doença até a suposta perda da capacidade total, cuja data só será reconhecida quando realizada a perícia médica, afasto, portanto, a preliminar. III. Verifico, então, que as partes são legítimas, estão bem representadas e não há defeitos formais na tramitação, razão pela qual saneio e organizo o feito, na forma do contido no art. 357, do Código de Processo Civil. IV. Os pontos aqui controversos dizem com a incapacidade da parte autora e o grau da lesão, de modo que indispensável a prova pericial. Por conseguinte, para a perícia médica, nomeio o Instituto de Perícias Médicas – MEDFORENSE, na pessoa do Dr. Norberto Rauen, telefone (48) 99629-6129, no consultório localizado à rua Marinho Lobo, nº 80, Sala 502, Edifício Centro Médico, Joinville/SC. Comunique-se o perito, via portal, para responder se aceita o encargo [cientificado de que os honorários periciais, desde já, estão arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais)], a ser depositada em juízo, pela demandada. Confiro aos litigantes o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do disposto no art. 465, §1.º, do Código de Processo Civil, inclusive quanto a quesitos suplementares que entenderem indispensáveis e não contemplados no modelo padronizado. Em 30 (trinta) dias, após a perícia, o laudo respectivo deverá estar encartado nos autos. V. Intime-se, pois, o Perito nomeado, para agendamento da perícia médica, informando previamente este Juízo. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50291986320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029198-63.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANDAIMES VERSATIL EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas postais, para fins de intimação do executado.
5. Processo 50100272920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010027-29.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 23/06/2025.
6. Processo 50009666820258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABILITAÇÃO Nº 5000966-68.2025.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50016341520208240126/SC) RELATOR : Rafaela Volpato Viaro REQUERENTE : ROSA CARVALHO ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50022111720258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002211-17.2025.8.24.0126 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Itapoá na data de 24/06/2025.
8. Processo 50291986320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029198-63.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 01/07/2025.