Marco Aurélio Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 50100272920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5010027-29.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ANDAIMES VERSATIL EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o ato deprecado, expedindo-se o competente mandado de reintegração de posse, com observância dos termos da decisão exarada nos autos de origem ( evento 1, DOC6 ), especialmente quanto às condições e fundamentos nela estabelecidos, bem como aos documentos que fazem referência aos bens móveis, notadamente os evento 1, DOC3 e evento 1, DOC5 . Concluído o cumprimento, devolvam-se os autos à origem, com as cautelas legais.
3. Processo 50100272920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5010027-29.2025.8.24.0036/SC AUTOR : ANDAIMES VERSATIL EQUIP PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o ato deprecado, expedindo-se o competente mandado de reintegração de posse, com observância dos termos da decisão exarada nos autos de origem ( evento 1, DOC6 ), especialmente quanto às condições e fundamentos nela estabelecidos, bem como aos documentos que fazem referência aos bens móveis, notadamente os evento 1, DOC3 e evento 1, DOC5 . Concluído o cumprimento, devolvam-se os autos à origem, com as cautelas legais.
4. Processo 50271792120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5027179-21.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ANDERSON JAIR GODINHO ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) RÉU : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO defiro apenas a produção de prova pericial. decreto a inversão do ônus probatório para definir que incumbe à parte ré comprovar o grau da lesão incapacitante da parte autora, objeto da controvérsia, para o fim de constatar qual é a correta cobertura securitária.
5. Processo 50079187220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50207824820254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50192429320244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00004153920255090322
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATSum 0000415-39.2025.5.09.0322 RECLAMANTE: WILLIAN RIBEIRO MACHADO RECLAMADO: HONORATO RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75ea19e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O Juízo homologa o acordo celebrado entre as partes, nos seus estritos termos, para que cumpra todos os efeitos legais. As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a danos morais, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. ACORDO HOMOLOGADO. Custas pelo(a) autor(a) no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensadas face a concessão dos benefícios da justiça gratuita deferidos em razão de declaração de pobreza contida na peça de ingresso. Retire-se o feito de pauta. Dispensada a intimação da PGF, nos termos da Portaria PGF nº 47/2023, de 07/07/2023. Cumprido o acordo, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN RIBEIRO MACHADO