Decio Sebastiao Melo Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00031507420138240103
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00019826120188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00007833820178240103
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000783-38.2017.8.24.0103/SC ACUSADO : NICOLAS HENRIQUE PIZA DA SILVA ADVOGADO(A) : KARLA TAIS SILVA DO AMARANTE (OAB SC040892) ACUSADO : LEONARDO FORTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DECIO SEBASTIAO MELO DA COSTA (OAB SC038586) DESPACHO/DECISÃO A defesa de NICOLAS HENRIQUE PIZA DA SILVA postula o adiamento da audiência com base no seguinte argumento: Foi designada audiência para o dia 10 de julho de 2025, às 14h15, neste processo. Contudo, a subscritora já possui compromisso profissional anteriormente agendado, consistente em audiência de instrução e julgamento no processo nº 5001417-65.2023.8.24.0061, designada para o mesmo dia (10/07/2025 as 13h30), o que torna inviável sua participação simultânea. Ressalta-se que a audiência mencionada foi originalmente designada em 22 de janeiro de 2025, sendo, portanto, anterior ao presente agendamento, conforme comprova documento em anexo Em consulta aos autos nº 5001417-65.2023.8.24.0061, verifico que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul redesignou o ato, razão pela qual reputo prejudicado o pedido de evento 271. Aguarde-se a realização da audiência .
5. Processo 50394948120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039494-81.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : DECIO SEBASTIAO MELO DA COSTA (OAB SC038586) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recursos, cientes de que eventual pedido de Cumprimento da Sentença deve ser protocolado em autos apartados. Joinville,07/07/2025 .
6. Processo 00019826120188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00019826120188240103
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 07007060220238010011
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB 4664/AC), ADV: DÉCIO SEBASTIÃO MELO DA COSTA (OAB 38586/SC) - Processo 0700706-02.2023.8.01.0011 (apensado ao processo 0700389-09.2020.8.01.0011) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE:
   B1IVAN, registrado civilmente como Ivan Pereira Rios
   B0 - EMBARGADO:
   B1Mizael Dias do Rego
   B0 - TERCEIRO:
   B1Tassiano de Souza Macedo
   B0 - Despacho Apelação pp. 121/131. Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ainda, defiro os pedidos de pp. 136/138, com isso determino que proceda a imediata retirada da restrição RENAJUD de transferência e circulação incidente sobre o veículo e expedição de ofício ao DETRAN/AC comunicando a presente decisão, para que proceda à baixa da restrição mencionada e atualização imediata dos respectivos registros do veículo. Cumpra-se. Sena Madureira- AC, 01 de julho de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito