Leonardo Peixer

Processos do Advogado

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2. Processo 50194287320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019428-73.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra AUTOR : SILVIO AMARAL ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50014018420218240125
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001401-84.2021.8.24.0125/SC EXEQUENTE : ESCOLA SEMEAR LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO CERUTTI ARRUDA (OAB SC043856) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) DESPACHO/DECISÃO Diante da mudança de emprego do executado, e da determinação de Evento 82 1 , OFICIE-SE ao empregador atual, VEGA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 59.895.385/0001-45, com endereço à Av. Presidente Arthur da Silva Bernardes, n. 51, bairro Seminário, no Município de Curitiba/PR, CEP 80240-545, para que efetue os descontos mensais até o adimplemento completo do débito a ser atualizado em 5 dias pelo exequente, depositando-os em subconta vinculada ao feito. A presente decisão e a de Evento 82 servem como ofício de intimação. 1. "Assim, determino o bloqueio mensal de 5% (cinco) por cento, descontadas as deduções tributárias obrigatórias, dos vencimentos do executado WILTON ROBERTO FURLAN, inscrito no CPF n. 02311300903, até a quitação do débito. "
4. Processo 50113098920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011309-89.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : AMARAL & STANKE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 17/06/2025 - Link para pagamento
5. Processo 50032773920218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003277-39.2021.8.24.0072/SC EXEQUENTE : C&C CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de penhora dos direitos relativos às parcelas já pagas do imóvel matriculado sob o n. 20389, no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Camboriú (evento 65). 2. Intime-se o terceiro, titular da propriedade resolúvel do imóvel, para que não pague eventuais créditos ao(à) executado(a) decorrentes do aludido contrato (CPC, art. 855, inc. I), cujo instrumento e respectivo extrato de pagamentos deverá ele exibir no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Lavre-se o respectivo termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) e o seu cônjuge, se houver, para que não pratiquem ato de disposição dos mencionados direitos (CPC, art. 855, inc. II) e para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 841 c/c art. 917, § 1º). 4. Após isso, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ou indicar outros bens à penhora, sob pena de imediata extinção do feito (Lei n. 9.099/1995, art. 53, § 4º).
6. Processo 50494728620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049472-86.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FELIPE BRAIBANTE KASPARY ADVOGADO(A) : LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acostar aos autos: comprovante de residência atualizado (até 3 meses)
7. Processo 00096988120258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:   0009698-81.2025.8.16.0018 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$58.000,00 Polo Ativo(s):   ANDRE FELIPE DE PAULA PELLEGRINI Gabriela Neumann Toth Polo Passivo(s):   RODOLPHO CEZAR FORMAGIO PARRA Despacho Quanto à continuidade do feito, o art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95 prevê ser cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real. Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação. A experiência dos últimos anos demonstrou que a utilização de tais ferramentas, para tentativa de conciliação, é mais econômica e torna mais célere a tramitação processual, o que vai ao encontro dos critérios orientadores dos processos em trâmite perante o Juizado Especial Cível, listados no art. 2º da Lei 9.099/95. Viabiliza a participação no ato conciliatório sem que seja necessário o deslocamento até o Fórum, e independe da disponibilidade de espaço físico para a realização da audiência, facilitando, portanto, a organização de pauta e tornando possível a realização de mais atos em um menor espaço de tempo, quando comparada à designação de audiências de conciliação de maneira presencial. Importante ressaltar que a tentativa de conciliação por meio de audiência na modalidade virtual ou por meio de Fórum de Conciliação Virtual atinge a finalidade do ato, qual seja, estabelecer contato entre as partes, por intermédio de conciliador, para que seja realizada tentativa de transação. Quanto às partes que não possuem condições técnicas de participar da audiência virtual, poderão comunicar a impossibilidade nos autos, para que seja designada audiência semipresencial ou presencial. Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Então, cite-se a parte ré para tomar ciência do feito e intimem-se as partes para participar da audiência virtual. Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema. A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador. Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente. A ausência da parte demandante (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc. I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc. II, Lei nº 18.413/2014. A ausência da parte requerida (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência configurará revelia, nos termos do art. 20, da Lei 9.099. As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo. Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema. Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema. Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão. A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias. Se houver acordo, v. conclusos para homologar. Se for apresentada contestação, à Secretaria para cumprir a Portaria nº 3/2019 quanto a essa. Nos demais casos, int.-se a parte ré, por meio de seu(s) procurador(es), para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Int.-se. Em Maringá, 18 de junho de 2025. Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   @&418+
8. Processo 50385173420234040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Agravo de Instrumento Nº 5038517-34.2023.4.04.0000/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: ANDRE GERMER ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618) ADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868) ADVOGADO(A): Leonardo Peixer (OAB SC038644) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente