Wagner Luiz Dias Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 03102739120168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310273-91.2016.8.24.0023/SC AUTOR : BRENO DURANTE FARIAS LIMA ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) AUTOR : MARCIA CRISTINA SEIXAS CONDURU ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) RÉU : CORTE REAL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FINKENWERDER SOARES (OAB SC040401) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Breno Durante Farias Lia e Marcia Cristina Seixas contra Corte Real Incorporadora de Imoveis Ltda, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil,. Condeno os requerentes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, a teor do que dispõe o art. 85, §2°, do CPC.  Publique-se, registre-se e intimem-se.  Havendo trânsito em julgado, certifique-se. Se não houver necessidade de cobrança das custas e demais despesas processuais, arquive-se. Do contrário, primeiramente cobrem-se as custas e, somente após, arquive-se.
3. Processo 60133866120254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6013386-61.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) SENTENÇA Diante do exposto, CONFIRMO O PEDIDO DE LIMINAR, e CONCEDO A SEGURANÇA para tornar definitiva a ordem que determinou à autoridade coatora que seja afastado qualquer obstáculo, à contratação do impetrante MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA no cargo de professor visitante junto ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS ? IFMG, CAMPUS PIUMHI, relacionado ao período de interstício previsto no art. 9º, III, da Lei nº 8.745/1993. Sem honorários advocatícios (art. 25 da lei 12.016/2009). Sem custas. Sentença sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, da lei 12.016/2009).
4. Processo 50262079520248130672
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, 715, Fórum Desembargador Félix Generoso, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5026207-95.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: POLLYANNA REZENDE DINIZ FERNANDES CPF: 031.409.276-57 RÉU: Prefeito de Funilândia CPF: não informado SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por POLLYANNA REZENDE DINIZ FERNANDES em face de ato praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA. No ID 10473430137, a impetrante manifestou-se pela desistência da ação. O impetrado concordou com o pedido sob ID 10478918749. Todavia, entendo que é caso de perda superveniente do objeto, já que o pedido da impetrante decorre direta e unicamente da sua nomeação e posse no cargo para o qual foi aprovada. Ainda que na prática os dois institutos acarretem a falta de interesse processual, a desistência é consequência da perda do objeto, esta última, contudo, por questões alheias à vontade da impetrante. Por outras palavras, não fosse a nomeação, a impetrante por certo teria interesse na continuidade do feito. Ante o exposto, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com fulcro no princípio da causalidade, condeno o impetrado no pagamento do ressarcimento das custas processuais e honorários advocatícios, conforme previsão contida no art. 85, §10º, do CPC. Contudo, considerando que à causa foi atribuído valor para fins meramente fiscais, fixo a verba honorária no importe de R$500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC. Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências de praxe, arquive-se. P. I. C. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. TIAGO FERREIRA BARBOSA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
5. Processo 50634025720208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5063402-57.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : BRENO DURANTE FARIAS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (OAB PA012998) ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) EXECUTADO : MARCIA CRISTINA SEIXAS CONDURU ADVOGADO(A) : BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (OAB PA012998) ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE (OAB SC038698) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, diante da possibilidade de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração evento 200, DOC1 (art. 1.023, § 2º, do CPC). Em igual prazo, intime-se também a exequente para se manifestar em relação ao pedido do evento 201, DOC1 . Intimem-se
6. Processo 50010564120224036127
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001056-41.2022.4.03.6127 IMPETRANTE: ANA LAURA CURCIO Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE - SC38698 IMPETRADO: MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS DESPACHO Interposto recurso de apelação pela parte ré, à parte contrária para, desejando, apresentar resposta no prazo legal (CPC, art. 1010, §1º). Após o decurso do prazo legal, com ou sem a referida resposta, remetam-se os autos ao TRF 3ª Região. Intimem-se. São João da Boa Vista, 4 de julho de 2025.
7. Processo 05326085420238130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - TELLUS MATER BRASIL LTDA - ME; Agravado(a)(s) - KROMACON ENERGY REPRESENTACOES LTDA - ME; Relator - Des(a). Rogério Medeiros KROMACON ENERGY REPRESENTACOES LTDA - ME Remessa para apresentação de contraminuta Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR, WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE.
8. Processo 50009102920258210155
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais