Paula Lummertz Valentim

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001516920194047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000151-69.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE : ALMIR ADEVELAR PEIXER ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal (Substituto)(a), a Secretaria intima o(a,s) advogado(a,s) credor(es) dos honorários advocatícios de que o valor requisitado estará disponível para saque a partir de 31-07-2025 . Deverá o beneficiário verificar o código do banco em que está o depósito no(s) demonstrativo(s) retro (1 para Banco do Brasil e 104 para Caixa Econômica Federal) e dirigir-se a qualquer agência da respectiva instituição. O saque será efetuado mediante apresentação do(s) número(s) da(s) conta(s) constante(s) dos autos, do Documento de Identidade, Cartão de Inscrição no CPF, e comprovante de residência do(s) beneficiário(s). Deverá o beneficiário efetuar o SAQUE INTEGRAL DOS VALORES ( incluindo-se a CORREÇÃO MONETÁRIA e JUROS, conforme o caso, desde o pagamento ), bem como solicitar o ENCERRAMENTO DA REFERIDA CONTA AO AGENTE BANCÁRIO. Fica(m) ainda intimado(a,s) o(a,s) procurador(a,es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar(em) o levantamento dos valores. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo ficará suspenso aguardando o pagamento do Precatório.
3. Processo 50083844520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008384-45.2025.4.04.7208/SC AUTOR : RICARDO NILO SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “ Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
4. Processo 50076339220244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007633-92.2024.4.04.7208/SC RELATOR : LUISA HICKEL GAMBA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO : LIANE KELLER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO : FHELIPE ARTUR HEYDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 14/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 78 - 14/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50108105120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010810-51.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 21/07/2025.
6. Processo 50096373920234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009637-39.2023.4.04.7208/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK AUTOR : EDSON ROSA ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES (Curador) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033728) ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM (OAB SC038786) ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO
7. Processo 50016438620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001643-86.2025.4.04.7208/SC AUTOR : OSMAR CORDEIRO ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente manifestação fundamentada acerca da existência de coisa julgada, conforme alegado pelo INSS, ainda que de forma parcial, quanto ao pedido formulado nos autos, sob pena de extinção do processo.
8. Processo 50007819420254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000781-94.2025.4.04.7215/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA AUTOR : CELIO CLEMER ADVOGADO(A) : RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO(A) : CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULA LUMMERTZ VALENTIM ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 21/07/2025 - APELAÇÃO