Marcus Vinicius Kasten Bauer

Processos do Advogado

1. Processo 50053833420248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005383-34.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) ATO ORDINATÓRIO Segue tabela de conduções previsíveis, esclarecendo que para mandado de penhora, demais atos, avaliação e intimação, duas diligências são necessárias.
2. Processo 50053833420248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005383-34.2024.8.24.0018/SC RELATOR : Giuseppe Battistotti Bellani EXEQUENTE : J.V.D - COMERCIO E REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
3. Processo 50362877420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036287-74.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DOMINIUM CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, em face dos executados, a ser cumprido no endereço comercial do evento 104 (loja de smartfones - Itech Informática), sobre tantos bens quantos bastem à satisfação da obrigação. Os bens eventualmente penhorados deverão ser removidos e depositados com a parte credora, salvo em caso de recusa ou inércia desta. Na falta de bens penhoráveis, individualize-se aqueles que guarnecem o estabelecimento da parte executada. No mesmo ato, o Oficial de Justiça deverá intimar o executado EVANDRO MOACIR ENGLER, sócio administrador da sociedade Itech Informática acerca do bloqueio de R$ 416,92 em suas contas bancárias (Eventos 92-95), bem como do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação, sob pena de conversão em penhora. Faculto aos executados a indicação de bens penhoráveis, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inciso V, CPC). Publique-se. Cumpra-se.
4. Processo 00434418820118240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0043441-88.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE : A. SILVA FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) DESPACHO/DECISÃO Em razão do que anteriormente certificado no evento 331, indefiro o pedido do evento 409, afinal, "a ausência de localização da parte executada, nos endereços indicados no processo, implica na impossibilidade de cumprimento do mandado" (TRF4, AI nº 5037461-05.2019.4.04.0000/RS, Rel. Des. Fed. Osni Cardoso Filho). No prazo de quinze dias, promova a exequente o regular impulso processual, com indicação de bens passíveis de penhora ou requerimento do que entender de direito. Intime-se.
5. Processo 50016859520208240103
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001685-95.2020.8.24.0103/SC EXEQUENTE : VILLEFER COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ATO ORDINATÓRIO Conforme despacho proferido por este Juízo, "salvo excepcionalidade devidamente justificada, a qual deverá ser analisada pela Juíza - os pedidos abaixo ficam desde já indeferidos : SREI, Suspensão de CNH ou passaporte, Sniper, CNIB, SIMBA, Consulta CCS, Sinesp Infoseg, Serasajud, Penhora de salário, de previdência privada e congêneres, expedição de ofícios SUSEP, CETIP, BM&F-BOVESPA e outros [...]". Assim, faço os autos conclusos para análise dos demais pedidos.
6. Processo 50002013620238240072
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000201-36.2023.8.24.0072/SC EXEQUENTE : BELLATO ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) EXECUTADO : LUZIA FURLANETTO DOS SANTOS 01998785955 ADVOGADO(A) : JESSICA DE SOUSA DE OLIVEIRA (OAB SC046385) ADVOGADO(A) : DIEGO ROBERTO PEDROSO (OAB SC064242) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente processo. Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Custas processuais pendentes pela parte executada, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpram-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos.
7. Processo 50187690820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018769-08.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RUBENS GELLERT VOIGT ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) ATO ORDINATÓRIO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO OBJETO : Fica intimado o EXEQUENTE para apresentar novo endereço do EXECUTADO THIAGO DE FREITAS FERREIRA. PRAZO : cinco dias, sob pena de extinção. O processo já foi enviado ao serviço de pesquisa de endereços, que é feito pela Central de Apoio à Movimentação Processual – CAMP, conforme a Circular n. 128 de 2021 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. AO LOCALIZAR UM NOVO ENDEREÇO da parte, inclua a petição PEDIDO DE CITAÇÃO EM NOVO ENDEREÇO. CASO NÃO HAJA INFORMAÇÕES sobre um novo endereço, a orientação é que seja feita apenas a ciência com renúncia ao prazo ou, alternativamente, aguardar o decurso do prazo e o processo será extinto.
8. Processo 50033154920238240050
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003315-49.2023.8.24.0050/SC EXEQUENTE : STOCK COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS KASTEN BAUER (OAB SC038814) ADVOGADO(A) : LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB SC024811) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de penhora através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, " dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira " tem a preferência legal na ordem da penhora, que pode ser realizada por meio do Sisbajud, conforme autoriza o artigo 854, caput , do referido Estatuto Processual. Assim, determino que seja procedido o bloqueio judicial de depósitos bancários e aplicações financeiras da parte executada pelo Sisbajud. Na ocasião do cadastro, proceda-se o lançamento das opções de agendamento e reiteração (" Teimosinha ") , com prazo de 30 dias . Deverá o Cartório adotar as providências necessárias para o cumprimento da(s) determinação(ões) acima especificada(s). 2. Efetivado o bloqueio deverá ser feito o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, no prazo de vinte e quatro horas (art. 854, § 1º, CPC). 3.  Após isso, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que (I) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, CPC). 4. Na hipótese de não ser apresentada nenhuma manifestação da parte executada a que alude o item anterior, desde já ficam convertidos valores bloqueados (indisponíveis) em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, com a transferência para conta vinculada a este Juízo. 5. A seguir, com o êxito de qualquer valor conscrito, expeça-se alvará em favor da parte credora, exceto se verificada a presença de penhora(s) no rosto dos autos. 6. Se a penhora resultar no valor total do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, sobre os valores penhorados, sob pena de presunção de serem suficientes para a quitação do débito e extinção pelo pagamento. 7. Por outro lado, se a penhora obteve o valor parcial do crédito ou em caso de resultado negativo, intime-se a parte credora para que se manifeste a respeito e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. 8. Acaso permaneça inerte ou formule pedido nesse sentido (independentemente do período de suspensão pugnado), desde logo (ou seja, independentemente de nova conclusão), fica consignada a determinação de suspensão do curso da execução e/ou cumprimento de sentença pelo período de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC.
9. Processo 00005865320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000586-53.2025.8.26.0554 (processo principal 1028189-55.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Duplicata - J.v.d - Comercio e Representacao Ltda - Epp - Vistos. Fls. 128/129: defiro. Nos termos do art. 274, § único do CPC, considero válida a intimação da parte executada acerca do despacho de fls. 96, uma vez que dirigida ao endereço onde procedido a sua citação nos autos principais (cf. fls. 57). Certifique a d. Serventia o decurso do prazo para pagamento e impugnação, conforme determinado no despacho de fls. 96. - ADV: LAERCIO HAROLDO BAUER (OAB 482178/SP), MARCUS VINÍCIUS KASTEN BAUER (OAB 38814/SC)
10. Processo 10084081420238260565
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008408-14.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.I.F.I.E.D.C.A.I.F. e outro - T.A.T.S.E. e outro - Vistos. Fls.637 e 641/645: DEFIRO pesquisa SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos da parte executada, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual. Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens ou valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica, eventuais bens ou contas bancárias. P.Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS KASTEN BAUER (OAB 38814/SC), LAÉRCIO HAROLDO BAUER (OAB 24811/SC), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)