Pedro De Oliveira Nicolazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 50035976020254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003597-60.2025.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: BRUNA STEFANI DE LIMA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI - SC38817 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes sobre a designação da perícia médica, nos seguintes termos: 20/08/2025 às 16h00min - RICHARD MARTINS DE ANDRADE - Ortopedista A perícia será realizada na sede deste Juizado, localizada na Av. Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba. O(A) periciando(a) deverá: - Chegar 15 minutos antes do horário constante acima; - Estar portando documento de identidade oficial com foto, em via original. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
3. Processo 50060269120248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006026-91.2024.8.24.0082/SC EXEQUENTE : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI ADVOGADO(A) : PAMELA SIMONE ANDRADE (OAB SC038950) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor(es) INTIMADO(A)(S) para, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o resultado da pesquisa realizada, especificando o endereço que deseja ver cumprida a nova citação/intimação . Fica(m) cientificado(s) de que o transcurso do prazo assinalado sem manifestação será interpretado como desinteresse na continuidade do feito, e acarretará a extinção da ação.
4. Processo 50141954720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5014195-47.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 01/07/2025.
5. Processo 50084139520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008413-95.2025.4.04.7208 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 04/07/2025.
6. Processo 50026592920254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002659-29.2025.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI - SC38817 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO JOSé DOS CAMPOS, 2 de julho de 2025.
7. Processo 50226177120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5022617-71.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EDENILSON SCREMIN MARTINS ADVOGADO(A) : PAMELA SIMONE ANDRADE (OAB SC038950) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pugna "seja anulado o indeferimento do requerimento administrativo e determinada a reabertura do processo administrativo (quanto à aposentadoria por tempo de contribuição NB 231.856.066-0) para o regular prosseguimento do pedido aposentadoria por tempo de contribuição" , sob o fundamento de indevida negativa de benefício por automatização. Decido. Defiro o benefício da gratuidade de justiça, porque preenchidos os pressupostos legais. O pedido liminar será examinado após a apresentação das informações. Notifique-se a autoridade impetrada  para prestar as informações e anexar o processo administrativo atinente ao PROTOCOLO 532705412 , no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. Findos os prazos, dê-se vista ao representante do Ministério Público Federal para opinar no prazo de 10 (dez) dias. Após, venha concluso para sentença.
8. Processo 50020877120244047106
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002087-71.2024.4.04.7106/RS RELATOR : MARIANA REZENDE GUIMARAES AUTOR : JOICELINE FRANCA DE CAMARGO (Pais) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) AUTOR : MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PEDRO DE OLIVEIRA NICOLAZZI (OAB SC038817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 04/07/2025 - APELAÇÃO