Danielli Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 50112548320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011254-83.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ARTHUR UBERTI ROLIM ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) EXEQUENTE : JOANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se expressamente sobre o pagamento noticiado nestes autos,  no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC; bem como para informar dados bancários (banco/agência/conta), nome e CPF do titular da conta, para fins de expedição de alvará judicial.
3. Processo 00061620720108240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006162-07.2010.8.24.0005/SC EXECUTADO : ADEMIR PILLA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50102988520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010298-85.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS ATO ORDINATÓRIO 1 - Diante do retorno do mandado sem lograr êxito em PENHORAR bens do executado e/ou localizá-lo no endereço diligenciado, sendo assim fica INTIMADO o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 2 - No mesmo prazo, deverá apresentar o valor do débito devidamente atualizado (Para agilizar, utilize o evento sugerido : Pedido de expedição de mandado de penhora ). 1
5. Processo 50020003020198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002000-30.2019.8.24.0113/SC AUTOR : CLAUDETE LUCIA NEZELLO PILLA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : ALLAN CARLOS ZANCHETT (OAB SC036384) ADVOGADO(A) : PAULA FOCKINK ALVES (OAB SC056599) ADVOGADO(A) : ANDRE PEIXOTO ABAL DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o parcelamento das custas iniciais c omplementares, nos moldes pleiteados. 2. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o endereço para citação dos herdeiros não localizados.
6. Processo 50112548320258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5011254-83.2025.8.24.0091 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz na data de 24/06/2025.
7. Processo 50111876220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5011187-62.2025.8.24.0045/SC EMBARGANTE : C&L COMERCIO DE PEDRAS E MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS EMBARGADO : ASCRED SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARCO AURÉLIO WATERKEMPER OZOL (OAB SC022426) ADVOGADO(A) : KARINE CAMPOS DE ABREU (OAB SC044677) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os embargos à execução, porquanto tempestivos. 2. Não houve requerimento de efeito suspensivo, o qual, como se sabe, não é automático na impugnação ao cumprimento de sentença e nos embargos à execução (arts. 525, § 6º, e 919, § 1º, ambos do CPC). 3. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta (art. 920, I, do CPC). 4. Havendo a juntada de novos documentos pela parte embargada, dê-se vista ao embargante pelo prazo de 15 dias. Após, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. Cumpra-se.
8. Processo 50057745820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais