Eduardo Spillere Cordeiro

Processos do Advogado

1. Processo 50025195320248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002519-53.2024.8.24.0008/SC RÉU : FRANCIELLE SUZENA ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) SENTENÇA ISSO POSTO, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, alterando o dispositivo da sentença tão somente para incluir a seguinte redação:  "Arbitro honorários advocatícios em prol do Defensor Dativo nomeado no feito, na ordem de R$ 530,01.  Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento nos moldes do Sistema da AJG. " A sentença, no mais, permanece inalterada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
2. Processo 50031207620228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AUTOR : REDE TOP SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) RÉU : ANDERSON JOSE FRANCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Portaria nº 01/2025 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar, "ultrapassado o prazo para a parte apresentar réplica, com ou sem manifestação, o cartório intimará as parte para especificar as provas que pretendem produzir" (4.X): Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (CPC, arts. 319, IV, 348, 350 e 35), no prazo de 15 (quinze) dias - ou de 30 (trinta) dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público -, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra. Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá ser apresentado o rol de testemunhas. Deverá ser pormenorizado, ao eventualmente se arrolar testemunhas, o fato que seja de conhecimento de cada testemunha, a fim de que possa ser analisada a pertinência da prova, evitando-se designação de audiência desnecessária. Em caso de inércia quanto à pormenorização aqui determinada, a prova oral poderá ser INDEFERIDA. Registra-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6o, do CPC). Adverte-se, desde já, que é incumbência do próprio advogado a intimação da testemunha para participação em eventual audiência a ser designada. A expedição de mandados será realizada em caráter excepcional, caso os advogados demonstrem nos autos a impossibilidade de intimação por meios próprios (art. 455, §4o, II, do CPC). Registra-se que a análise de eventual(is) preliminar(es) ou prejudicial(is) aventada(s) será realizada por oportunidade da decisão saneadora.
3. Processo 50476841620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5047684-16.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MAURICIO DA SILVA BENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) AGRAVANTE : MAURICIO DA SILVA BENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) DESPACHO/DECISÃO Consideradas as razões deduzidas no reclamo relativas à atribuição de efeito suspensivo, entendo preenchidos, em tese, os requisitos do art. 995, par. ún., do CPC. Com efeito, diante da documentação acostada ao recurso, especialmente o cartão profissional e a declaração de parceria (Evento 1, Anexos 4 e 5 - 2G), há plausibilidade na alegação de que o agravante efetivamente trabalha como representante comercial autônomo, utilizando o veículo penhorado na origem como instrumento de trabalho. Essa conclusão é corroborada pela fotografia do Evento 127, Anexo 3 (1G), que demonstra tratar-se de veículo de alta quilometragem, reforçando que o agravante dele se serve com regularidade, presumivelmente para o trabalho, como alegado. Dessarte, constatada nesse aspecto a plausibilidade do direito, também se faz presente o periculum in mora , decorrente da possibilidade de expropriação de bem possivelmente impenhorável, o que recomenda a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Destaco, por oportuno, que a presente decisão não se reveste de caráter definitivo, mas provisório, correspondente ao juízo de cognição sumária ao qual está submetida, e poderá ser alterada com maiores elementos em decisão definitiva. Assim, atribuo efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o Juízo a quo . Intime-se a parte agravante. Intime-se a parte agravada na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC.
4. Processo 50107798520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010779-85.2025.8.24.0008/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) AUTOR : ELAINE VENTURI ESSIG CORDEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 50077832720198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50476841620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047684-16.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/06/2025.
7. Processo 50178694720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50240993220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024099-32.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. AGRAVANTE: INDIAMARA DAS CHAGAS EVARISTO ADVOGADO(A): EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) AGRAVANTE: MARCOS HENRIQUE EVARISTO ADVOGADO(A): EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: PROTASIO OECHSLER ADVOGADO(A): GISELE LANA (OAB SC030275) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) AGRAVADO: AMELIA OECHSLER ADVOGADO(A): GISELE LANA (OAB SC030275) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) AGRAVADO: PAMPLONA IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PEIXER (OAB SC038644) ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
9. Processo 50178694720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50120477720258240008
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012047-77.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50364418520248240008/SC) RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN EXEQUENTE : SIMONE GENSKE ADVOGADO(A) : EDUARDO SPILLERE CORDEIRO (OAB SC038916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA