Rafael Evandro Fachinello

Processos do Advogado

1. Processo 50038799320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-93.2025.8.24.0038/SC AUTOR : WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETICIA GAZINSKI RAMOS (OAB SC067211) ADVOGADO(A) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Julgo, pois, procedente em parte o pedido para condenar o réu ao ressarcimento de R$ 2.310,00, com juros de mora e a atualização monetária a partir de 18/12/2024, os quais serão contabilizados mediante aplicação da taxa Selic (que já engloba os mencionados encargos).
2. Processo 50089863820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008986-38.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50051325320248240038/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : MARIZA CRISTIANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 30 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50228468920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50280432520258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50028556420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50278995620228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07198979520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719897-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIA HELENA DUTRA MAIA REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO DUTRA MAIA REQUERIDO: VERA LUCIA SILVA SANTANA, HUDSON DE ARAUJO LIMA CERTIDÃO Certifico, conforme Certidão de ID 240560382, que o v. Acórdão/Decisão transitou em julgado no dia 24/06/2025. Nos termos da Instrução Instrução 11 de 5.11.2021, ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, o feito seguirá para os procedimentos de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 19:14:09. RUBENS DA MOTA CASQUEIRO Servidor Geral
8. Processo 00132674320248160045
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. Processo:   0013267-43.2024.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$37.963,38 Polo Ativo(s):   TEREZINHA LUQUE MEDINA Polo Passivo(s):   POUPE MEDIC FACIL - ME   Vistos - seq. 49.1. Ratifico a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) WAGNER LIMA DA FONSECA, por atender à persuasão racional constitucionalmente exigida e expressar a conclusão escorreita. Homologo o projeto de sentença da seq. 49.1, elaborado pelo(a) Sr(a). Juiz(a) Leigo(a), o que faço nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Arapongas/Pr, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito
9. Processo 50073710620198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007371-06.2019.8.24.0038/SC RECORRENTE : CRISTHIAN MARCILIO SPINDOLA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a renúncia do procurador da parte recorrente (Evento 157) bem como que, "no recurso, as partes serão obrigatoriamente representadas por advogado" (art. 14, § 2º, da Lei n.º 9.099/95), intime-se o recorrente para que, no prazo de 15 dias, constitua novo advogado, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
10. Processo 50531277920248240000
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053127-79.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: GRACIELA SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL EVANDRO FACHINELLO (OAB SC039007) AGRAVADO: JOAO TITO MAIA ADVOGADO(A): ALEXANDER DA SILVA ALCHINI (OAB SC049253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente