Maicon José Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50568968220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056896-82.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.
3. Processo 50569037420258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056903-74.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.
4. Processo 50569297220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056929-72.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.
5. Processo 50569374920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5056937-49.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 21/07/2025.
6. Processo 50567051020238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5056705-10.2023.8.24.0930/SC AUTOR : FABIANO DE FRANCA ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A) : NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RÉU : FACILITY PROMOTORA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração nos moldes da fundamentação, para que onde se lê FACILITE PRESTACAO DE SERVICOS DE CADASTROS LTDA - ME. passe a constar FACILITY PROMOTORA LTDA. Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50085736920238240008
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2993657/SC (2025/0264773-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : D DE S ADVOGADOS : NOEL ANTONIO BARATIERI - SC016462 MAICON JOSÉ ANTUNES - SC039011 MARCELO VIEIRA SANTOS - SC063780 AGRAVADO : A M C ADVOGADO : ARIANE GALVÃO DE SOUZA - SC68154A Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
8. Processo 50512372920248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051237-29.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : HEVERTHON GOETHER ADVOGADO(A) : NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ADVOGADO(A) : JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A) : NATALIA CASAGRANDE DA SILVA (OAB SC061131) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE ANTUNES (OAB SC039011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 21/07/2025 - Juntada de certidão