Gustavo Filipe Berte Pacheco

Gustavo Filipe Berte Pacheco

Número da OAB: OAB/SC 039028

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 90
Tribunais: TRT12, TJSC, TJPR, TJPA, TRF4, TJRS
Nome: GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004945-44.2025.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : JONATHAN MATHEUS VANZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) AUTOR : DAIANNA MARIA CRACO ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 32 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302187-46.2016.8.24.0019/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : Lucas Barni Bonin (OAB SC028318) ADVOGADO(A) : DILSON JOSÉ BONIN (OAB SC003398) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO BONIN (OAB SC003612) EXECUTADO : EDILE APARECIDA SAATKAMP ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXECUTADO : SIDNEI ANTONIO MESACASA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS (OAB RS074367) EXECUTADO : MARISTELA DOS SANTOS MESACASA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS SANTOS (OAB RS074367) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de contrato de abertura de crédito em que os executados foram citados (evento 28, 41, 91 e 120). Em 2020, houve bloqueio parcial de valores ( evento 106, DOC1 ) . Ddeferida e penhora salarial de 10% por doze meses ( evento 322, DOC1 ). Sidinei alegou impenhorabilidade salarial e pleiteou GJ ( evento 331, DOC2 ). O INSS requereu informações sobre o valor total do débito. 2. Quanto à arguição de impenhorabilidade salarial de Sidinei Antonio Mesacasa, comprovou auferir renda de R$ 3.859,59 e gastos com moradia, locomoção e faculdade da filha no valor de R$ 3.731,95 ( evento 331, DOC3 ), de modo que não há margem para penhora. Nesse sentido, não se está diante de possibilidade de excepcionar a regra da impenhorabilidade de salário, seja em virtude da origem do débito - que não possui caráter alimentar - seja em razão do valor mensalmente auferido pelo executado. Por outro lado, o precedente da possibilidade de penhora de remuneração fora das exceções legais não é vinculante e, no caso concreto, prepondera o sustento da família, cuja proteção é estabelecida pela constituição federal como absoluta prioridade (CF, art. 227, caput ). Deste modo, acolho o pedido de impenhorabilidade para revogar a penhora de remuneração da parte executada Sidinei Antonio Mesacasa ( evento 331, DOC2 ). 3. Quanto ao questionamento do INSS, o débito atual perfaz R$ 27.820,01 ( evento 327, DOC1 ). Oficie-se o INSS de que o desconto é 12 parcelas de 10% da remuneração líquida, limitada ao total do débito cada uma, pois a obrigação é solidária e os descontos não quitarão a dívida. 3. Por último, há R$ 454,99 depositados em subconta oriundos de indisponibilidade via Sisbajud em contas de Luiz Carlos de Almeida em 2020 e 2023 ( evento 343, DOC1 ). Assim, intime-se Luiz da indisponibilidade, sob pena de penhora. Prazo de 5 dias. Intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora e se persiste o interesse na penhora da Honda CG 150 Titan, placa MFJ8432, restringida no evento 178, sob pena de suspensão. Prazo de 15 dias.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006024-82.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : TRANS AZ LTDA ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se para pagamento, sob pena de penhora. Prazo de 3 dias. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução com redução pela metade se houver pagamento no prazo legal. Advirta-se faculdade de oposição de embargos ou parcelamento na hipótese de reconhecimento do débito e depósito de 30% do valor. Expeça-se AR/MP; subsidiariamente, mandado (arts 247 e 248, CPC) 2. Decorrido o prazo sem pagamento ou não localizada a parte executada, intime-se a parte exequente para indicação de bens à penhora ou para indicar endereço, sob pena de suspensão por 1 ano independentemente de nova decisão, com base no art. 921, III, §1º, do CPC. Prazo 5 dias. 3. Intime-se a parte exequente, inclusive para pagamento de custas/diligências. Prazo de 5 dias. 4 . SISTEMAS Em caso de pedido específico da parte exequente: 4.1. SISBAJUD a) defiro o bloqueio eletrônico via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis nos limites do valor indicado na execução, nos termos do art. 854, caput, do CPC; Se houver requerimento, a medida deverá ser efetivada com repetição - teimosinha, observado o prazo máximo constante nas "orientações sisbajud" do TJSC 1 ; b) noticiado o acordo ou a requerimento da parte exequente, a medida de repetição deverá ser interrompida, independentemente de nova conclusão. c) após a resposta, se houver indisponibilidade excessiva, cancele-se imediatamente o excesso (art. 854, §1º, do CPC); d) na hipótese de bloqueio, intime-se o executado, conforme art. 854, §§ 2º e 3º do CPC (publicação se houver advogado ou pessoalmente se não). Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, determino a conversão imediata da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo. Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentação dos dados bancários,  se não houver e expeça-se alvará do valor penhorado. e) Na hipótese de pagamento, cancele-se imediatamente a indisponibilidade, conforme art. 854, §6º, do CPC. Se necessário, expeça-se alvará correspondente. f) na hipótese de bloqueio de valor irrisório frente ao saldo devedor,  conforme princípios da eficiência e efetividade e o disposto no art. 836 do CPC, revoga-se a medida com devolução ao titular. Nesta e na hipótese de medida infrutífera, intime-se a parte exequente. Após, suspendo o processo com base no art. 921, III, do CPC. O processo aguardará prazo em cartório independentemente de nova intimação da parte exequente. 4.2 RENAJUD Defiro a consulta no sistema RENAJUD em nome da parte executada. O Cartório providenciará a consulta e a juntada de cópia do extrato. Na consulta positiva , determino restrição de circulação. Em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação sobre interesse na penhora, localização do bem para avaliação e juntada de valor de Tabela Fipe atualizada, sob pena de cancelamento da restrição e suspensão do processo se não indicados outros bens. Prazo de 15 dias . Decorrido prazo sem manifestação, cancele-se a restrição e suspenda-se o processo, com base no art. 921, III, do CPC. O processo aguardará prazo em cartório independentemente de nova intimação da parte exequente. Na consulta negativa , intime-se a parte exequente. Após, suspendo o processo com base no art. 921, III, do CPC. O processo aguardará prazo em cartório independentemente de nova intimação da parte exequente. 4.3 . Na hipótese de pedido diverso, concluso .
  5. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5003653-58.2019.8.24.0019/SC AUTOR : VANDERLEI BARBIERI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : MARTIN KOLLER ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : LOURDES ROVER KOLLER ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : LOIRI SALETE ROVER BARBIERI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : IZABEL SPRICIGO ROVER ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : IRACEMA TEREZINHA ROVER SIMIONI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : IDILIA ROVER POLESE ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : DONORINO SAVOLDI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : DANILO ADAO SIMIONI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : CLAIR MARIA ROVER SAVOLDI ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : ANTONIO ROVER ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : ANTONIA JAKOVACZ ROVER ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : MARILANE TERESINHA ROVER BALBINOT ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) AUTOR : MARCIA REGINA ROVER CASTANHO ADVOGADO(A) : DILSON RUBERT (OAB SC006534) ADVOGADO(A) : ORESTES CORDEIRO DOS SANTOS (OAB SC009475) ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE BATTISTONI (OAB SC030209) RÉU : NELSON POLESE (Espólio) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) DESPACHO/DECISÃO A parte autora visa extinção de condomínio com base na copropriedade do imóvel de matrícula nº 14.473, área de 210.007,54m². À exceção de Nelson Polese (falecido), todos concordam na divisão em frações ideais de 30.007,77m². Nelson Polese não se opõe à extinção do condomínio, mas propôs sorteio da localização das frações. Em reunião familiar, delimitara as frações, mas propuseram a ação. Requereu extinção por ausência de resistência ou extinção do condomínio e destinação da área identificada no mapa para si ( evento 57, DOC1 ). Em réplica, os autores reiteraram a divisão conforme mapa apresentado na inicial ( evento 73, DOC1 ). Em audiência, anexado depoimento e colhido depoimento pessoal  ( evento 132, DOC1 ). Houve habilitação do espólio de Nelson Polese, os autores requereram designação de conciliação (ev. 331). Para melhor elucidação, tem-se: PROPRIETÁRIOS (1/7 = 14,285%) área 210.007,54m² divisão 30.001,07m² cada CÔNJUGES HERDEIROS ROVILIO ROVER (falecido em 2022) ANTONIA JACOVAZ ROVER Marilane Teresinha Rover Balbinot Marcia Regina Rover Castanho IRACEMA TEREZINHA ROVER SIMIONI DANILO ADÃO SIMIONI CLAIR MARIA ROVER SAVOLDI ​ DONORINO SAVOLDI ​ LOURDES ROVER KOLLER ​ MARTIN KOLLER ​ LOIRI SALETE ROVER BARBIERI ​ VANDERLEI BARBIERI ​ ANTÔNIO ROVER ​ IZABEL SPRICIGO ROVER ​ IDILIA ROVER POLESE Nelson Polese (falecido em 2024) Marcio Cesar Polese Importante destacar que o imóvel rural não pode ser desmembrado em área inferior ao módulo fiscal, o qual em Concórdia é de 18 hectares, ou seja, 180.000,00m² (art. 65 da Lei n. 4.504/64 -  Estatuto da Terra). O imóvel em questão possui área pouco superior ao módulo fiscal. Em razão da possibilidade de acordo, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 03/09/2025 às 14:00h na respectiva sala deste fórum. Caso solicitado e exclusivamente para advogados, partes e/ou testemunhas residentes fora da circunscrição , encaminhe-se link. O ato somente não será realizado se houver manifestação de ambas as partes (art. 334, §4º, I, e §5º, CPC). Intimem-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5008338-74.2020.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50044907920208240019/SC) RELATOR : JAQUELINE FATIMA ROVER QUERELANTE : ROGERIO LUCIANO PACHECO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 04/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  7. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001413-86.2025.8.24.0019/SC AUTOR : EMILY SANINI GUIMARAES ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para efetuar o recolhimento da condução do oficial de justiça, observando o endereço informando no evento 35, no prazo de 15 (quinze) dias.
Página 1 de 9 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou