Gustavo Filipe Berte Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 03044935120178240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0304493-51.2017.8.24.0019/SC RELATOR : ILDO FABRIS JUNIOR AUTOR : GONCALVINA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) AUTOR : JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) RÉU : ALCIMAR RONCAGLIO ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) RÉU : ALINEMARA RONCAGLIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) RÉU : LEOCIMAR RONCAGLIO ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 248 - 06/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50113456920238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011345-69.2023.8.24.0019/SC AUTOR : H2O IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ADVOGADO(A) : CLAUDIANE DENTI (OAB SC057317) RÉU : SAFRA BOA AGROCOMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALTENHOFEN (OAB SC036247) RÉU : ODETE SCHNITZER VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALTENHOFEN (OAB SC036247) RÉU : CABE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALTENHOFEN (OAB SC036247) RÉU : ANGELO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALTENHOFEN (OAB SC036247) RÉU : FERNANDO LUIS VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DOS SANTOS BIGATON (OAB SC022166) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALTENHOFEN (OAB SC036247) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 145, §1° do Código de Processo Civil, de ofício, DECLARO minha suspeição para atuar no feito. Remetam-se os autos ao substituto legal, observando-se o contido no art. 31 da Lei Complementar Estadual n. 339/2006. Cumpra-se, independentemente de preclusão.
4. Processo 50013402220228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001340-22.2022.8.24.0019/SC EXEQUENTE : IRINEU MANGOLD ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) EXECUTADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se, por economia processual, apenas a parte exequente. Transitada em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquive-se, com as devidas baixas.
5. Processo 50004886120238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00006758020205120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000675-80.2020.5.12.0008 RECLAMANTE: CLEOMAR BERGAMO E OUTROS (8) RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO PARA INTEGRACAO DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7884e5d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Negativas as diligências, suspende-se a execução pelo prazo de um ano com amparo no artigo 40 da Lei 6.830/80, aplicada de forma subsidiária.  O processo deve aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada). Salienta-se que não há depósito judicial pendente de liberação, bem como que durante o prazo de suspensão não corre o prazo de prescrição intercorrente. Ultrapassando R$ 40.000,00 devidos a título de contribuição previdenciária, a União/PGF deve ser intimada da suspensão do feito, em cumprimento ao art. 40, §1º, da Lei 6.830/80. Considerando o contido no artigo 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional da 12ª Região, expeça-se certidão da inexistência de depósito judicial ou recursal. /ltk CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO PARA INTEGRACAO DA FAMILIA
7. Processo 00006758020205120008
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA ATOrd 0000675-80.2020.5.12.0008 RECLAMANTE: CLEOMAR BERGAMO E OUTROS (8) RECLAMADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RENOVACAO PARA INTEGRACAO DA FAMILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7884e5d proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Negativas as diligências, suspende-se a execução pelo prazo de um ano com amparo no artigo 40 da Lei 6.830/80, aplicada de forma subsidiária.  O processo deve aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada). Salienta-se que não há depósito judicial pendente de liberação, bem como que durante o prazo de suspensão não corre o prazo de prescrição intercorrente. Ultrapassando R$ 40.000,00 devidos a título de contribuição previdenciária, a União/PGF deve ser intimada da suspensão do feito, em cumprimento ao art. 40, §1º, da Lei 6.830/80. Considerando o contido no artigo 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional da 12ª Região, expeça-se certidão da inexistência de depósito judicial ou recursal. /ltk CONCORDIA/SC, 04 de julho de 2025. DANIEL CARVALHO MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ANSELMO FERNANDES DOS SANTOS - AMELIA MARIA BASSI DOS SANTOS - IDAIR GRAFF - GIORGIO ALAN BORTOLIN DOS SANTOS - JEFERSON DA ROSA - ADIERSO BONATTO - FERNANDA CRISTINA KILPP - LUCIMARA VANESSA KNOB BENELLI - CLEOMAR BERGAMO
8. Processo 50049454420254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004945-44.2025.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : JONATHAN MATHEUS VANZO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) AUTOR : DAIANNA MARIA CRACO ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 32 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 30 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO