Robson Dolzan

Processos do Advogado

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2. Processo 50073068420248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5007306-84.2024.8.24.0054/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO : ORLANDO PAUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO PRÉ-EXISTENTE E AUTÔNOMA. AFASTAMENTO DO DANO MORAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração com efeitos modificativos, para reconhecer a existência de inscrição pré-existente válida e, por conseguinte, afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, reformando-se o acórdão nesse ponto. Sem custas e honorários, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
3. Processo 00006609720235120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000660-97.2023.5.12.0011 RECLAMANTE: MARCIA ALVES RECLAMADO: METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. JOSE GUGELMIN VELHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - METAL SERVICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
4. Processo 00003208520255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000320-85.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: DIMAS BARBALHO ROSA RECLAMADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO - Pje/JT Destinatário:  DIMAS BARBALHO ROSA   Fica V. Sª. intimado(a) para ciência da data e local da perícia, conforme informado nos autos.   Publicado no DEJT. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. MARCELO STRINGARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIMAS BARBALHO ROSA
5. Processo 00003208520255120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000320-85.2025.5.12.0011 RECLAMANTE: DIMAS BARBALHO ROSA RECLAMADO: PAMPLONA ALIMENTOS S/A INTIMAÇÃO - Pje/JT Destinatário:  PAMPLONA ALIMENTOS S/A   Fica V. Sª. intimado(a) para ciência da data e local da perícia, conforme informado nos autos.   Publicado no DEJT. RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. MARCELO STRINGARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAMPLONA ALIMENTOS S/A
6. Processo 00005215820235120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000521-58.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: FRANCISCO FRANCO SOBRINHO RECLAMADO: IVAN DAMATTE INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: IVAN DAMATTE   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado  para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, qual seja, efetuar a retificação do registro do contrato de emprego do autor para constar a admissão em 8-2-2022, nos termos do art. 41 da  CLT, com as respectivas comunicações legais (eSocial, se for o caso), no prazo de 5 dias a contar da intimação para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa  R$ 2.000,00, em favor do empregado (art. 536 do CPC).   ITAJAI/SC, 09 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IVAN DAMATTE
7. Processo 00010248420255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0001024-84.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: GHG (MENOR) RECLAMADO: RK TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ca65fd proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): 2ac7a32                          D E S P A C H O    Vistos, etc. Concedo à reclamante o prazo de 15 dias para que junte aos autos procuração outorgada pelo menor G.H.G. assistido pela sua genitora ALINE DAIANE CARDOSO, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem análise do mérito. Cumprido, à pauta de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, dando ciência de que o prazo para defesa terá início após a realização da audiência de conciliação, caso esta seja inexitosa, e a parte ré tenha comparecido à audiência. Registro que o processo foi ajuizado pelo Juízo 100% Digital, importando o silêncio da parte reclamada em concordância, após 5 dias da intimação, ressalvadas as hipóteses excepcionais que exijam a prática de atos presenciais. Nesse sentido, a Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 21, de 27 de janeiro de 2021, implantou, no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, o Juízo 100% Digital. Tal modalidade de tramitação processual, permite aos Advogados e aos cidadãos, o amplo acesso à justiça, sem a necessidade de deslocamentos presenciais aos órgãos do judiciário. Esclareço que as comunicações processuais às partes assistidas por advogados permanecerão sendo realizadas por intermédio do DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT.  Esclareço, ainda, que a presente determinação não é impeditiva para quaisquer atos, na execução, que exijam diligência presencial pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes para a audiência, com as cominações do art. 844 da CLT.   RIO DO SUL/SC, 09 de julho de 2025. ANGELA MARIA KONRATH Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G.H.G.
8. Processo 00202787120245040122
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020278-71.2024.5.04.0122 RECLAMANTE: KETLYN MINHO SILVEIRA RECLAMADO: EDUCAR BRASIL CURSOS E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d6aa91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, e por tudo mais que nos autos consta, julgo improcedente a presente demanda. Custas de 139,92, pela reclamante, dispensada do pagamento ante o deferimento da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RACHEL DE SOUZA CARNEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KETLYN MINHO SILVEIRA