Mauro Lofy

Mauro Lofy

Número da OAB: OAB/SC 039122

📋 Resumo Completo

Dr(a). Mauro Lofy possui 55 comunicações processuais, em 43 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TRF4, TJSP, TJSC e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRF4, TJSP, TJSC, TRT12
Nome: MAURO LOFY

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
35
Últimos 30 dias
55
Últimos 90 dias
55
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (16) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) APELAçãO CíVEL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (5) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000691-70.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: EDUARDO SOCRATES CORREIA DE NEGREDO RECLAMADO: ORLANDO LOFY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f7fbc5 proferido nos autos. DESPACHO Diante da decisão proferida no ARE 1532603 RG/PR, com repercussão geral no recurso extraordinário com agravo, que determinou a suspensão nacional dos processos trabalhistas versando sobre a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, intimem-se as partes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Decorrido ou com a manifestação, voltem conclusos para deliberação. Cientes as partes deste despacho mediante publicação no DJEN /AYBI JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO LOFY
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002398-10.2020.4.04.7201/SC AUTOR : EDSON BIERHALS ADVOGADO(A) : MAURO LOFY DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais n. 1.905.830, 1.912.784 e 1.913.152 como representativos de controvérsia com vistas à uniformização da seguinte questão (TEMA 1.124): "Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária". A questão ainda está pendente de julgamento. Diante disso, determino a suspensão do processo no aguardo do julgamento definitivo do Tema 1124 do STJ. Intimem-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5010282-17.2025.4.04.7201 distribuido para 1ª Vara Federal de Concórdia na data de 10/07/2025.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001137-39.2022.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU EXEQUENTE : JOEL MARCOS JOSEFI ADVOGADO(A) : MAURO LOFY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
  6. Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001137-39.2022.4.04.7201/SC EXEQUENTE : JOEL MARCOS JOSEFI ADVOGADO(A) : MAURO LOFY ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal/Substituta deste Juízo: 1. Intimo a CEAB para que calcule o valor a ser recolhido pelo segurado pelo reconhecimento de atividade rural em regime de economia familiar no intervalo de 01/11/1991 a 30/07/1995 , bem como para que lhe forneça a guia de recolhimento, devendo computar esse período como tempo de contribuição apenas após a regular quitação dessa indenização ( 42.1 , 63.1 ). 2. Intimo a parte autora, com o prazo de 30 dias, para que acompanhe a juntada da guia e promova o pagamento até o vencimento da obrigação, cientificando-lhe de que não haverá nova intimação.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010282-17.2025.4.04.7201/SC AUTOR : VELZINHA FRONZA ADVOGADO(A) : MAURO LOFY DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Nesta unidade, é adotada medida de gestão processual e de recursos disponíveis que visa garantir o pagamento de eventuais valores devidos com maior celeridade. Assim, fica(m) ciente(s) o(s) procurador(es) da parte autora de que, na hipótese de pretenderem o destaque dos honorários contratuais, deverão deduzir esse requerimento e juntar o respectivo contrato de honorários ( identificando o arquivo como “contrato de honorários - CONHON” ), até o momento da expedição da RPV, independentemente de prévia intimação desta. III - Determinações à parte autora, a serem cumpridas no prazo de 15 (quinze) dias : 1. Emende a petição inicial juntando aos autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito , nos termos do artigo 485, inciso I, c/c com o artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil: a. comprovante de domicílio atual em nome próprio . Se em nome de terceiro, a residência conjunta com aquele deve ser legalmente presumida ou comprovada através de declaração firmada pelo titular da fatura. Tal providência se demonstra imprescindível na medida em que a competência absoluta a que se refere o §3º do art. 3º da Lei 10.259/2001 abrange, inclusive, o critério territorial. Sinalo que se entende por comprovante de endereço faturas de serviços públicos (água, luz ou telefone fixo) . IV - Cumprida a determinação cuja pena seja de extinção do processo , e nada mais sendo requerido pela parte autora, prossiga-se com o feito, nos termos a seguir : 1. Expeça-se ofício ao Município de São Paulo/SP para que, no prazo de 10 (dez) dias , remeta ao Juízo cadastros mantidos pelo Município que contenham informações acerca do endereço e da composição do grupo familiar do(a) falecido(a) e da parte autora no período dos 5 (cinco) anos anteriores ao óbito . 2. Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 335 do CPC c/c art. 183, do CPC). 2.1. Advirto que, cabe à autarquia ré, no prazo de contestação, conferir a regularidade material do Processo Administrativo, Extrato de Contribuições e demais documentos apresentados pela parte autora; bem como juntar os documentos que entenda pertinentes; e se manifestar, inclusive, no que diz respeito à eventual pedido de Justiça Gratuita . 2.2. Deverá, também, no mesmo prazo assinalado, dizer se tem interesse na celebração de acordo atinente à matéria aqui ventilada, formulando, se for o caso, sua proposta. Em caso positivo, intime-se o(a) autor(a) para manifestação pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após o prazo de contestação, designo, em data e hora a serem lançadas pela Secretaria em evento próprio , audiência de conciliação e, não obtida esta, para, na sequência, a instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, as quais, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95, deverão comparecer independentemente de intimação, cientes os procuradores das partes que, caso ainda não apresentado o rol, deverão fazê-lo com pelo menos cinco dias de antecedência à data da audiência. 4. Fica o(a) autor(a) ciente de que todas as intimações para os atos processuais, inclusive para a audiência (art. 51, I, da Lei 9.099/95), serão feitas na pessoa do seu procurador, por meio eletrônico (art. 270 do CPC e art. 9º, da Lei nº 11.419/2006). 5. Deverá a parte autora apresentar em audiência todos os originais dos documentos digitalizados, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, para eventual conferência na hipótese de ilegibilidade ou dúvida, sob pena de desconsideração destes como prova de seu alegado direito. 6. Defiro, desde logo, a juntada de novos documentos até a data de realização da audiência designada, após a qual não será admitida a apresentação de referido meio de prova. 7. Intimem-se.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5025454-09.2019.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER EXEQUENTE : EDSON RICARDO DRESSEL ADVOGADO(A) : MAURO LOFY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/07/2025 - Juntado(a)
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