Thiago Menezes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50007170420228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000717-04.2022.8.24.0036/SC AUTOR : ACF REINOLDO RAU SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RÉU : JOAO XAVIER JUNIOR ADVOGADO(A) : NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827) RÉU : JOSEMAR SILVA XAVIER ADVOGADO(A) : NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
3. Processo 03146555920188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0314655-59.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03146555920188240023/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : LEONARDO CHOCHO PERES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC029376) ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 14/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50017474720258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001747-47.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Frederico Andrade Siegel AUTOR : 32.050.337 ADENILSON SCHUTZ ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50038301420248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003830-14.2024.8.24.0062/SC RELATOR : Maria Augusta Tridapalli EXEQUENTE : JOSEMAR JOAO DELL ANTONIO ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 14/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50289034220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028903-42.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : LEONARDO DE BORTOLI ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50373098120258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50007170420228240036
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000717-04.2022.8.24.0036/SC AUTOR : ACF REINOLDO RAU SERVIÇOS DE POSTAGEM LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES DE SOUZA (OAB SC039132) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RÉU : JOAO XAVIER JUNIOR ADVOGADO(A) : NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827) RÉU : JOSEMAR SILVA XAVIER ADVOGADO(A) : NARJARA SODER PELISSARI (OAB SC045233) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC037827) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por ACF Reinoldo Rau Serviços de Postagem Ltda contra Telefônica Brasil S.A., João Xavier Junior e Josemar Silva Xavier para:  a) declarar a inexigibilidade da multa contratual (Evento 1, DOCUMENTACAO5); b) declarar a inexistência dos débitos remanescentes lançados na fatura (Evento 1, DOCUMENTACAO5), em razão do depósito judicial (Evento 21); c) condenar solidariamente os réus ?ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de dano moral, acrescido de correção monetária (IPCA), a contar desta data (STJ, Súmula 362) (CC, art. 389, parágrafo único), e de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (24.1.2022) (CC, art. 398; STJ, Súmula 54). A partir de 30.8.2024, a taxa dos juros de mora será equivalente à taxa Selic (deduzido o IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC. Ratifico a decisão do Evento 27. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/1995, art. 55, caput, primeira parte). P. R. I.