Antonioni Lucas Costa Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 50016801320238240089
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001680-13.2023.8.24.0089/SC (originário: processo nº 50016801320238240089/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES APELADO : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 15/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
3. Processo 50015201420218240103
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001520-14.2021.8.24.0103/SC RELATOR : TIAGO LOUREIRO ANDRADE AUTOR : SILVIA DA ROSA SCHUERTZ ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : JOSIANE DA ROSA MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : EDNILSON MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 493 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50015201420218240103
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001520-14.2021.8.24.0103/SC RELATOR : TIAGO LOUREIRO ANDRADE AUTOR : SILVIA DA ROSA SCHUERTZ ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : JOSIANE DA ROSA MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : EDNILSON MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 498 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50015201420218240103
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001520-14.2021.8.24.0103/SC RELATOR : TIAGO LOUREIRO ANDRADE AUTOR : SILVIA DA ROSA SCHUERTZ ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : JOSIANE DA ROSA MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : EDNILSON MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 502 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
6. Processo 50015201420218240103
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001520-14.2021.8.24.0103/SC RELATOR : TIAGO LOUREIRO ANDRADE AUTOR : SILVIA DA ROSA SCHUERTZ ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : JOSIANE DA ROSA MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) AUTOR : EDNILSON MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 506 - 17/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
7. Processo 50280177220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5028017-72.2022.8.24.0930/SC APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) APELADO : B2 ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS - EIRELI (Representado) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : FREDERIC DABBAS (Representante) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
8. Processo 50085065820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS Nº 5008506-58.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50019101320258240533/SC) RELATOR : ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO : VALDEMIR ROCHA ADVOGADO(A) : ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) INTERESSADO : CELIA PEIXE ADVOGADO(A) : ROZANE MANUELE PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 12/05/2025 - Juntada de mandado cumprido