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Antonio Varela Borges

Antonio Varela Borges

Número da OAB: OAB/SC 039219

📋 Resumo Completo

Dr(a). Antonio Varela Borges possui 85 comunicações processuais, em 58 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1998 e 2025, atuando no TJSC e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJSC
Nome: ANTONIO VARELA BORGES

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
45
Últimos 30 dias
85
Últimos 90 dias
85
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (12) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (8) Guarda de Família (7) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020585-47.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : LUIS ARGENIS MORILLO ORTA ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 21 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 20 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
  4. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000522-05.1998.8.24.0050/SC EXECUTADO : EXPRESSO BAVARIA LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : EDELTRAUT BAHR ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : CARLOS HENRIQUE ERDMANN ADVOGADO(A) : OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB SC023738) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : SANDRA REICH ERDMANN ADVOGADO(A) : OSVALDO ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB SC023738) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : OLAVIO DENZER ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) EXECUTADO : ANTONIO VARELA BORGES ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal antieconômica, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz dos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da duração razoável do processo (CF, art. 37, caput; e art. 5º, LXXVIII). 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000687-19.2025.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50040568920238240050/SC) RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET EXEQUENTE : ADRIA CARLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) EXEQUENTE : RODRIGO ZUNINO ADVOGADO(A) : ADRIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB SC037395) EXECUTADO : LORIANA SELL GOEDE ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA MONTEIRO (OAB SC065352) ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 22/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
  7. Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001606-71.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50142179020238240008/SC) RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira ACUSADO : MARLON TAWAN SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO VARELA BORGES (OAB SC039219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 21/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  8. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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