Rennan Freitas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000399420245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000039-94.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: JEAN BULHOES ASSIS RECLAMADO: MS E SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2)   Destinatário: JEAN BULHOES ASSIS    INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para ciência da designação de perícia, junto ao Juízo Deprecado, consoante petição retro.  Vista às partes pelo prazo de 05 dias, a parte reclamante inclusive para juntar aos autos exames e relatórios médicos já realizados e porventura ainda não juntados ao processo.  Considerar-se cientes as partes, por seus procuradores, que ficam responsáveis por informar o local, data e horário de realização do exame pericial aos seus constituintes, sendo que, a ausência injustificada do(a) reclamante ao exame pericial será presumida como desistência de realização da prova, consoante petição retro. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EDILENE PEIXOTO DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JEAN BULHOES ASSIS
3. Processo 00000399420245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000039-94.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: JEAN BULHOES ASSIS RECLAMADO: MS E SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2)   Destinatário: MS E SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para ciência da designação de perícia, junto ao Juízo Deprecado, consoante petição retro.  Vista às partes pelo prazo de 05 dias, a parte reclamante inclusive para juntar aos autos exames e relatórios médicos já realizados e porventura ainda não juntados ao processo.  Considerar-se cientes as partes, por seus procuradores, que ficam responsáveis por informar o local, data e horário de realização do exame pericial aos seus constituintes, sendo que, a ausência injustificada do(a) reclamante ao exame pericial será presumida como desistência de realização da prova, consoante petição retro. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EDILENE PEIXOTO DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MS E SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA
4. Processo 00000399420245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000039-94.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: JEAN BULHOES ASSIS RECLAMADO: MS E SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2)   Destinatário: HOLDING JULIO DE DAVID LTDA   INTIMAÇÃO  Fica V.Sª. intimada  para ciência da designação de perícia, junto ao Juízo Deprecado, consoante petição retro.  Vista às partes pelo prazo de 05 dias, a parte reclamante inclusive para juntar aos autos exames e relatórios médicos já realizados e porventura ainda não juntados ao processo.  Considerar-se cientes as partes, por seus procuradores, que ficam responsáveis por informar o local, data e horário de realização do exame pericial aos seus constituintes, sendo que, a ausência injustificada do(a) reclamante ao exame pericial será presumida como desistência de realização da prova, consoante petição retro. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. EDILENE PEIXOTO DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - HOLDING JULIO DE DAVID LTDA
5. Processo 00011035120245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ACC 0001103-51.2024.5.12.0031 AUTOR: SINDICATO EMPREG ESTAB SERV DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS RÉU: MONTE SIAO ASSISTENCIA TERAPEUTICA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): SINDICATO EMPREG ESTAB SERV DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência e manifestação, querendo, no prazo de cinco dias, acerca da petição e documentos juntados pela parte contrária.     SAO JOSE/SC, 14 de julho de 2025. DIANA PAULA BERTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO EMPREG ESTAB SERV DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS
6. Processo 00006581720225120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000658-17.2022.5.12.0059 RECLAMANTE: MARIANE MACHADO RECLAMADO: PATRICIA PINTO RIBEIRO INDA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d957431 proferido nos autos. D E S P A C H O   Encaminhem-se os autos ao Setor de Apoio à Execução para liberação dos valores depositados a quem de direito.   PALHOCA/SC, 14 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANE MACHADO
7. Processo 00000828120175120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000082-81.2017.5.12.0032 RECLAMANTE: VALDECI FRANCISCO RECLAMADO: ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a30bbdd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Diante dos novos fatos e fundamentos apresentados pela parte Exequente e considerando que o incidente anterior foi extinção sem resolução do mérito (ID d8f9553), ACOLHO o pedido para inclusão provisória dos terceiros no polo passivo e, em se tratando de pedido de redirecionamento da execução por existência de grupo econômico, por aplicação analógica ao disposto no art. 855-A da CLT, DETERMINO a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 do CPC, a ser processada nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019). II - Com base no art. 855-A, § 2º, da CLT, SUSPENDO o curso da execução até o trânsito em julgado do incidente. III - INCLUAM-SE provisoriamente no polo passivo LEGUS OBRAS DE ALVENARIA EIRELI ME - ME e LEONARDO PESSI CORDEIRO, indicados pela parte Exequente na manifestação do ID c3bf8d5. IV - CITEM-SE para, querendo, contestar o presente Incidente, no prazo de QUINZE dias, indicando, especificamente, as provas que pretendem produzir, assim como eventuais testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, sob pena de preclusão. De forma a evitar maiores atrasos na presente execução, que já tramita há vários anos, DETERMINO que as citações sejam realizadas por Oficial de Justiça, utilizando-se do telefone utilizado anteriormente (IDs afe3c03 e 0a4c256). V - INFORME-SE o valor em execução, advertindo-se que no silêncio, os prazos processuais fluirão a partir da publicação no órgão oficial, e que a execução prosseguirá imediatamente, sobre o valor atualizado da dívida. VI - APRESENTADAS defesas, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, MANIFESTAR-SE sobre as contestações apresentadas pelos(as) Suscitados(as), no prazo de DEZ dias, devendo indicar expressamente se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. VII - Ao final, VOLTEM conclusos para verificação da necessidade de inclusão em pauta para instrução ou se o incidente pode ser julgado no estado em que se encontra. \NPR SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI FRANCISCO
8. Processo 00000828120175120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000082-81.2017.5.12.0032 RECLAMANTE: VALDECI FRANCISCO RECLAMADO: ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a30bbdd proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Diante dos novos fatos e fundamentos apresentados pela parte Exequente e considerando que o incidente anterior foi extinção sem resolução do mérito (ID d8f9553), ACOLHO o pedido para inclusão provisória dos terceiros no polo passivo e, em se tratando de pedido de redirecionamento da execução por existência de grupo econômico, por aplicação analógica ao disposto no art. 855-A da CLT, DETERMINO a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto no art. 133 do CPC, a ser processada nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho de 19/12/2019). II - Com base no art. 855-A, § 2º, da CLT, SUSPENDO o curso da execução até o trânsito em julgado do incidente. III - INCLUAM-SE provisoriamente no polo passivo LEGUS OBRAS DE ALVENARIA EIRELI ME - ME e LEONARDO PESSI CORDEIRO, indicados pela parte Exequente na manifestação do ID c3bf8d5. IV - CITEM-SE para, querendo, contestar o presente Incidente, no prazo de QUINZE dias, indicando, especificamente, as provas que pretendem produzir, assim como eventuais testemunhas a serem intimadas pelo Juízo, sob pena de preclusão. De forma a evitar maiores atrasos na presente execução, que já tramita há vários anos, DETERMINO que as citações sejam realizadas por Oficial de Justiça, utilizando-se do telefone utilizado anteriormente (IDs afe3c03 e 0a4c256). V - INFORME-SE o valor em execução, advertindo-se que no silêncio, os prazos processuais fluirão a partir da publicação no órgão oficial, e que a execução prosseguirá imediatamente, sobre o valor atualizado da dívida. VI - APRESENTADAS defesas, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, MANIFESTAR-SE sobre as contestações apresentadas pelos(as) Suscitados(as), no prazo de DEZ dias, devendo indicar expressamente se tem outras provas a produzir, sob pena de preclusão. VII - Ao final, VOLTEM conclusos para verificação da necessidade de inclusão em pauta para instrução ou se o incidente pode ser julgado no estado em que se encontra. \NPR SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASTECA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - CLAUDIA REGINA CRUZ PESSI CORDEIRO