Erick Roetger Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50035994620248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 00027476920088240010
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002747-69.2008.8.24.0010/SC REQUERENTE : ARLETE NIEHUES ADVOGADO(A) : ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) REQUERENTE : JACKSON NIEHUES ADVOGADO(A) : ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) INTERESSADO : TURAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : TATIENE REGINA ALANO INTERESSADO : STEINER - CORRETORA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK SENTENÇA Ante o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, dou-lhes provimento, o que faço com fundamento no art. 1.024 do CPC,  para retificar ao dispositivo da sentença do Evento 259, SENT1, conforme segue: Indefiro o requerimento de Evento 253, PET1. O presente inventário se arrasta há quase 17 (dezessete) anos (em grande parte devido à equivocada habilitação de crédito de dívida de herdeiro específico, em descompasso com o art. 642 do CPC). Não obstante, houve o depósito judicial do valor decorrente da cessão onerosa dos direitos hereditários do herdeiro Valmir, sendo inviável em sede de inventário eventual discussão (muito menos dilação probatória) acerca do valor atribuído ao negócio jurídico. É dizer, eventual irresignação do interessado deve ser debatida pelo meio próprio.  Assim sendo, quanto ao valor depositado (Eventos 194 e 195), tendo em vista a existência de mais de um crédito da mesma ordem de preferência, e atentando-se à extinção da execução quanto ao crédito de BAGGIO SERVICOS DE TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP (autos n. 0001766-59.2013.8.24.0044) e quanto ao crédito de TURAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (autos n. 5000079-35.2011.8.24.0010) , determino a expedição de alvará judicial à credora STEINER - CORRETORA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (autos n. 0001354-41.2010.8.24.0010), atentando-se aos dados bancárias informados no Evento 213, o que deverá ser comunicado nos autos de origem.
4. Processo 50057776220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005777-62.2025.4.04.7207 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - TUBARÃO na data de 15/07/2025.
5. Processo 50057776220254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50018511020244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50033271820258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00004077820178240159
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000407-78.2017.8.24.0159/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO RÉU : WILLIAN LUIZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : BEATRIZ LIRA MEDEIROS (OAB SC065870) RÉU : RICARDO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ERICK ROETGER SILVA (OAB SC039244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 270 - 14/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO