Maria Julia Gayotto De Borba

Processos do Advogado

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2. Processo 50164166420228240091
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50066901220258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50007137820198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000713-78.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA (OAB SC039304) ADVOGADO(A): LEONIDAS PEREIRA (OAB SC011500) APELADO: BEN HUR LEMOS LUCCHESI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BERGER DE SOUZA BATSCHAUER (OAB SC026017) APELADO: CHC GESTAO DE CEMITERIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADHARA JANINE DOS SANTOS PERALTA (OAB SC059180) ADVOGADO(A): Ricardo Antonio Ern (OAB SC009324) APELADO: RODRIGO MARIO LUCCHESE (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BERGER DE SOUZA BATSCHAUER (OAB SC026017) APELADO: GIANE CRISTINE LEMOS LUCCHESI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BERGER DE SOUZA BATSCHAUER (OAB SC026017) APELADO: STEPHANIE LUCCHESE BORSATTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAELA BERGER DE SOUZA BATSCHAUER (OAB SC026017) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
5. Processo 50082032020228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50605802820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060580-28.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50164166420228240091/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVADO : JULIO CARLOS AMARAL SCHILLING ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA (OAB SC039304) AGRAVADO : MONICA INES AMARAL SCHILLING ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA (OAB SC032000) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA (OAB SC039304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 16/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 50164397020198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016439-70.2019.8.24.0008/SC AUTOR : TRACIA DO BRASIL TRADING LTDA ADVOGADO(A) : EDSON PASSOLD (OAB SC005827) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA (OAB SC039304) AUTOR : JOSE BAROUKI SOBRINHO ADVOGADO(A) : EDSON PASSOLD (OAB SC005827) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE BORBA (OAB SC004480) ADVOGADO(A) : MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA (OAB SC039304) RÉU : SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) RÉU : CONDOMINIO PORTINARI ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580) ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971) ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677) ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445) ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540) RÉU : HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC: 3.1. AUTOS 50164397020198240008 JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial por TRACIA DO BRASIL TRADING LTDA e JOSE BAROUKI SOBRINHO em face de SOMPO SEGUROS S.A., CONDOMINIO PORTINARI e HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Condeno a parte requerente ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor atribuído à causa (CPC, art. 85, § 2°). 3.2. AUTOS 03115578220168240008 3.2.1. JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na inicial por TRACIA DO BRASIL TRADING LTDA em face de CONDOMINIO PORTINARI para CONDENAR a parte ré: a) À obrigação de fazer consistente em realizar a manutenção da faixada, telhado e demais áreas comuns, bem como providenciar a elaboração do adequado plano de manutenção do condomínio, no prazo de 90 dias. No mesmo prazo, poderá o condomínio comprovar que já realizou os reparos necessários, bem como que está seguindo plano de manutenção, assinado por engenheiro civil e devidamente registrado; b) Ao pagamento de indenização por danos materiais, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, consistente na reparação dos danos identificados nos itens: 1, 'a'; 2, 'a' e 'b'; 3, 'a' e 'b'; 4, 'b'; 5; 6; 7 e 8. Observe-se quando ao item 1, 'a', o percentual de culpa da parte ré (30%). Condeno o condomínio réu/reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte autora/reconvinda, que fixo em 20% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2°). 3.2.2. JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de reconvenção por CONDOMINIO POTINARI em face de TRACIA DO BRASIL LTDA. Condeno o condomínio réu/reconvinte ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte autora/reconvinda, que fixo em 20% do valor atribuído à reconvenção (CPC, art. 85, § 2°). 3.2.3. JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado em sede de reconvenção por DANIEL MAURICE LUCIEN LECUYER, VITOR HUGO TAMIOSSO BOER, MARCO ANTONIO RODACKI E MAURÍCIOA MENDES CÓRDOVA em face de TRACIA DO BRASIL LTDA. para condenar a parte autora/reconvinda: a) Ao pagamento de indenização por danos materiais, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, consistente na reparação dos danos identificados nos móveis de madeira do "quarto empregada" e pontos de desplacamento da pintura do teto da varanda (item 1, 'a') do apartamento 701, ao reconvinte MARCO ANTÔNIO RODACKI; b) Ao pagamento de indenização por danos materiais, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, consistente na reparação dos danos identificados nos móveis de madeira e pontos de estufamento da pintura do teto da área de serviço (item 1, 'a',) do apartamento 702, ao reconvinte MAURÍCIO MENDES CÓRDOVA; c) Ao pagamento de indenização por danos materiais, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, consistente na reparação dos danos identificados na área de serviço do apartamento 502, relativos aos desplacamentos e estufamento da pintura do teto e pontos de desplacamentos e estufamentos da parede (item 1, 'a' e 'b'), ao reconvinte VITOR HUGO TAMIOSSO BOER;  d) Ao pagamento de indenização por danos materiais, a serem apurados em sede de liquidação de sentença, consistente na reparação dos danos identificados na área de serviço do apartamento 401, relativos aos desplacamentos da pintura do teto e danificação do fundo dos móveis de madeira, próximos ao registro (item 1, 'a' e 'b'), ao reconvinte DANIEL MAURICE LUCIEN LECUYER. Para a apuração dos valores indenizatórios deverá ser considerado a percentual de culpa da parte autora/reconvinda pela causação dos danos (70%). Condeno a parte reconvinda ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da parte reconvinte, que fixo em 20% do valor da condenação(CPC, art. 85, § 2°). Publicada, registrada e intimados eletronicamente. Transitada em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se.
8. Processo 50339581420218240000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2980979/SC (2025/0246755-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IRACI REQUEA PEREZ AGRAVANTE : FABIO LUIS PEREZ AGRAVANTE : FERNANDO LUIZ PEREZ AGRAVANTE : LUCIANA PEREZ GUIMARÃES DA COSTA ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DE BORBA - SC004480 MARIA JULIA GAYOTTO DE BORBA - SC039304 LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA - PRR18588 AGRAVADO : APARECIDO RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO : ANDREIA DE FATIMA RIBEIRO BONATTO ADVOGADO : JOSÉ SÍLVIO WOLF - SC008025 TERCEIRO INTERESSADO : SILVIO RIBEIRO DA SILVA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.