Dayane Cristina Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 50252071320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5025207-13.2024.8.24.0039/SC AUTOR : SERGIO ANTONIO RICARDO ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem conclusos.
3. Processo 50025846720244047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002584-67.2024.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI REQUERENTE : NIVIA RECH ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 23/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50016949420254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001694-94.2025.4.04.7209/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : SOELY DE PAULA SILVA ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 23/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50063802620258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006380-26.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MAURO HENRIQUE ROCHA SCHLOTTAG ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50082500920258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008250-09.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : IAGO ALVES KOENIG ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO 1. Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica.
7. Processo 50003294320188240036
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000329-43.2018.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ARAEL GONçALVES ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a a parte exequente para indicar o local onde se acha o veículo penhorado para fins de avaliação e remoção, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo em caso de inércia.
8. Processo 50008626120254047209
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000862-61.2025.4.04.7209/SC RELATOR : CLAUDIA SCHLICHTA GIUSTI IMPETRANTE : ESTER VILMA FRANCISCO ADVOGADO(A) : DAYANE CRISTINA PONTES (OAB SC039341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 21/07/2025 - PETIÇÃO